Município de Várzea/RN receberá mais recursos se projeto dos royalties não for vetado

com informações da CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou quanto os municípios receberão se projeto dos royalties não for vetado. Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa do valor que cada Município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Rousseff. A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado nesta terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.

De acordo com o levantamento da CNM, o município de Várzea, em 2011 foi de R$ 79.289. Já em 2013 com a regra aprovada no Congresso  o municpio receberá R$ 471.415, o que representa um aumento  de R$ 392.125 com a arrecadação do municípios royalties e participação especial de petróleo em mar.

Se ocorrer a sanção presidencial  todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. A penas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios ganham mais recursos.

Pelo tramite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta.

Os outros municípos do RN também serão beneficiadas, veja aqui