DIÁRIO OFICIAL » Prefeitura do Natal investiga procurador envolvido em processo na Assepsia

Do DN Online


















O Diário Oficial do Município desta quinta-feira (27), através de determinação do prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, publicou uma portaria de abertura imediata de Processo Administrativo para apuração, no prazo de 90 dias, para investigação de supostas irregularidades de responsabilidade do procurador municipal Alexandre Alves Magno de Souza. De acordo com o impresso, a conduta culposa ou dolosa do Procurador deve ser avaliada, principalmente, em cima de que ele teria contratado a empresa espanhola TCI BPO, prestadora de serviços e gestão de estoques e informações, para solução tecnológica de controle logístico pela internet para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo sem estar lotado oficialmente. Na ocasião, o valor dos serviços, por um período de seis meses, renderia um contrato de R$ 2,4 milhões ao Município. Porém, a contratação não foi avalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o "acordo" foi cancelado.

A portaria assinada pelo chefe do executivo ainda destaca que em caso de comprovação das irregularidades mencionadas, assim configurando a prática de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo da dignidade da função, como também exercer atividade proibida por lei ou incompatível com suas funções institucionais e, ainda, a prática de crime contra a Administração Pública, a punição ao procurador pode resultar na demissão e perda da função. Para apuração dos fatos, O prefeito Ney Lopes Júnior designou os procuradores municipais Herbert Alves Marinho, Celina Maria Lins Lobo e Fernando Pinheiro de Sá e Benevides.

Vale lembrar que Alexandre Alves Magno de Souza foi preso em junho deste ano durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público. Ele foi denunciado à Justiça sob a suspeita de participar de um suposto esquema de desvios de recursos públicos por meio de contratos com organizações sociais para gestão das unidades de saúde do município de Natal. O relaxamento de sua prisão foi fruto de força de habeas corpus e, no início de agosto. Neste "episódio", o procurador nega todas as acusações.