Os vereadores de Natal decidiram, na última sessão do ano, reajustar os próprios salários e do prefeito da cidade. Na semana passada, os parlamentares tinham decidido, em primeira votação, que o subsídio do prefeito seria fixado em R$ 25 mil e que os salários dos integrantes da Câmara Municipal ficariam em R$ 18 mil.
O Projeto de Lei foi aprovado com 15 votos favoráveis, um contra e quatro ausências. A nova redação prevê ainda salários de R$ 16 mil para o vice-prefeito; e de R$ 12 mil para os secretários, procuradores geral da Câmara e do Município, além dos presidentes de órgãos da Administração IndiretaNa sessão desta terça-feira (18), agora em segunda votação, os vereadores natalenses decidiram que o salário do prefeito passa de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os salários dos vereadores passam dos atuais R$ 15.019 para R$ 17 mil.
Orçamento
Os vereadores também aprovaram por unanimidade o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2013. Segundo nota emitida pela Câmara, foram encartadas 39 emendas consensuais e duas não consensuais.
Entre as não consensuais está a do vereador Fernando Lucena (PT) que definiu 5% como percentual de remanejamento do executivo para o orçamento. A emenda foi aprovada em plenário com 12 votos favoráveis e quatro votos contrários. A proposta reduziu cinco pontos do texto original e derrubou a emenda do vereador Raniere Barbosa (PRB) que estipulava 20% de margem para o remanejamento.
A outra emenda não consensual e de autoria do parlamentar Professor Luiz Carlos (PMDB), que remanejou R$ 3 milhões do orçamento da Comunicação Social para as Secretarias de Esporte e Lazer, Segurança Pública e Defesa Social, e Serviços Urbanos; sendo R$ 1 mi para casa pasta.
O orçamento estimado da Prefeitura de Natal para o próximo ano é de R$ 2. 180.400,00 (dois bilhões, cento e oitenta milhões e quatrocentos mil reais), sendo R$ 56 mi destinados ao Legislativo, R$ 721 mi para urbanismo, R$ 556 mi para saúde e R$ 358 mi para educação.
Fonte: G1/RN
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