Paulinho deverá escolher cargo para a diplomação

A data da diplomação dos eleitos de Natal coloca em xeque a continuidade do mandato do prefeito Paulinho Freire (PP), que assumiu a gestão após o afastamento de Micarla de Sousa (PV). O entendimento jurídico de advogados consultados pela TRIBUNA DO NORTE é que o político não pode acumular dois cargos, ou seja, Paulinho Freire teria que optar entre permanecer prefeito (com mandato até 31 de dezembro) ou renunciar e ser diplomado vereador.

A diplomação está marcada para o próximo dia 14, uma sexta-feira, às 16h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol. O advogado Vladimir Capistrano analisa que desde a diplomação o vereador não pode exercer qualquer cargo ou função pública. "Isso está definido na lei orgânica do Município. Se ele continuar prefeito coloca o diploma em risco", destacou.

Paulinho Freire: diplomação pela Justiça eleitoral no dia 14 de dezembro

O advogado explicou ainda que pela ordem, estabelecida na Lei Orgânica do Município, após Paulinho Freire, o mandato de prefeito seria passado ao presidente da Câmara, no caso Edivan Martins (PV). No entanto, a situação é a mesma, já que Martins foi eleito vereador.

Na ordem de precedência o seguinte seria o primeiro vice-presidente do Legislativo, o vereador Ney Lopes Júnior (DEM), que, como não foi reeleito, poderia assumir o Executivo. O advogado Erick Pereira também tem entendimento semelhante. "A manutenção de dois diplomas gera uma controvérsia. Ele (Paulinho Freire) corre risco", disse.

A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com o prefeito Paulinho Freire, mas o celular dele só chamou. Assim também ocorreu com o contato feito com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Natal.

As informações extra-oficiais  indicam que ele estaria preocupado também com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que define a exigência de entregar a administração para o novo prefeito eleito com as contas equilibradas. Se não cumprir essas exigência, quem estiver no cargo no momento da transmissão do cargo, estaria sob o risco de responder a um processo.  

Diplomação

Confirmada para próxima semana, dia 14 de dezembro, a diplomação dos eleitos no pleito de 2012 em Natal.  A solenidade, às 16h, acontecerá no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol. O formato da solenidade ainda está sendo definido. Mas é certo que o prefeito eleito Carlos Eduardo fará um discurso.

A solenidade será presidida pelo juiz da 1ª zona eleitoral Ibanez Monteiro. No final da tarde de hoje, o magistrado fará uma reunião para definir os últimos detalhes da diplomação dos eleitos de Natal.

da TN