O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, concedeu reintegração de posse da área onde atualmente funciona o kartódromo Geraldo Melo e deu prazo para desocupação da área até o próximo sábado, dia 19 de janeiro. A decisão favorável a Secopa, ainda em primeira instância, foi publicada no último dia 11 e dá prazo para Federação Potiguar de Automobilismo e os proprietários do Kurt-Kart, que exploram um bar temático no imóvel, para abandonar a área num prazo de cinco dias, que começaram a contar na segunda-feira passada. Em caso de desobediência a medida dá poderes ao Estado de "adotar todas as medidas necessárias, inclusive a demolição da construção ocupada pela ré".
Apesar de a decisão ter sido publicada no Diário da Justiça, as partes envolvidas asseguraram que ainda não foram notificadas oficialmente sobre o caso, embora o prazo já esteja correndo. A decisão de solicitar à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ingressar com a ação de reintegração de posse, foi tomada há quatro meses pelo secretário da Secopa, Demétrio Torres, depois de avaliar que as negociações para uma desocupação "amigável" da área não estavam surtindo efeito.
Em junho do ano passado, a Secopa oficializou a Federação Potiguar de Automobilismo sobre a necessidade de desocupação do terreno, envolvido na área que será ocupada pelo estádio Arena das Dunas. No terreno será construído parte das 1.300 vagas de estacionamento prevista para nova praça de esporte em área descoberta.
"Nós precisamos de espaço e necessitamos da desocupação do terreno para iniciar os serviços de terraplanagem. Aquele espaço também servirá para abrigar as peças que serão implantadas na cobertura do estádio, parte do projeto que estamos prevendo iniciar no próximo mês de maio", afirmou Demétrio Torres, responsável pela Secopa.
No acordo de cavalheiros firmado entre as partes, ficou definido que em dezembro seria realizada a entrega do kartódromo, por solicitação da própria Federação Potiguar de Automobilismo alegando que estaria com campeonato em andamento e que a medidairia atrapalhar o desenrolar da competição estadual.
"Como a construção [da Arena das Dunas] já está em andamento e para não ter chance de adiar mais [a ocupação], o Estado entrou com o pedido de desocupação", explicou Nivaldo Saldanha, membro da Procuradoria Geral do Estado.
Associação de pilotos vai recorrer e cobra ao governo
Por se tratar de uma decisão em primeira instância, a Associação de Pilotos promete agir junto da Federação Potiguar de Automobilismo (FPA), na busca de uma liminar visando garantir a manutenção de posse do kartódromo, que foi uma doação do ex-governador Geraldo Melo. A batalha judicial deve ser estendida até que o governo do RN cumpra a promessa de construir um novo local para realização de corridas na Grande Natal.
"A Associação de Pilotos deseja que se cumpra aquilo que nos foi prometido quando iniciadas as conversas para ocupação da nossa pista. Na época representantes do governo disseram que teriam em mãos R$ 400 mil para investirem na construção de um novo kartódromo e estamos cobrando isso", afirmou Gláucio Uchôa, membro da Associação de Pilotos.
Por sua vez Sesimar Corrêa, presidente da FPA, preferiu não opinar muito sobre o fato, garantindo ainda não ter sido notificado oficialmente sobre a medida. "Não posso falar daquilo que não sei, pois sequer fui notificado sobre o fato. Seria leviano de minha parte dar declarações sobre o caso se não sei nem que é o autor dessa ação", ressaltou o dirigente.
Na busca de facilitar o diálogo entre as partes e convencer a governadora Rosalba Ciarlini a construir um novo kartódromo, o presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, Cleiton Pinteiro, em audiência na governadoria (23/09/2011) prometeu trazer para o estado provas de nível nacional, desde a nova pista desse condições para tanto.
Fonte: Copa 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário