Enquanto prosseguem as obras de reforma do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad) e do Centro Educacional (Ceduc), situados respectivamente na Cidade da Esperança, em Natal e no Pitimbu, em Parnamirim, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas de Paiva, avalia como "preocupante" o fato de não haver disponibilidade de vagas nas unidades que abrigam adolescentes infratores: "Essa ausência de vagas para internação geram duas consequências graves, que são a sensação de impunidade e o aumento da violência".
Júnior Santos
Presidente da Fundac disse que prazo para conclusão de obras no Ciad da Cidade da Esperança é no fim de janeiro
O juiz José Dantas de Paiva afirmou que no meio desta semana não teve como aplicar uma medida restritiva de liberdade a um adolescente infrator, porque não havia mais vagas no Ceduc Padre João Maria, na avenida das Fronteiras, Zona Norte de Natal, que só tem capacidade para receber 12 adolescentes. No caso dos adolescentes que estão sendo liberados, o magistrado explica que ele "é entregue aos pais ou a um responsável e fica sob liberdade assistida", participando de cursos ministrados por órgãos assistenciais do município, "enquanto se abre uma vaga" no sistema de atendimento ao adolescente infrator.
Com relação ao Ciad da Cidade Esperança, José Dantas disse que voltou agora do recesso judiciário e ainda não recebeu informações precisas da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), mas informou que na próxima semana vai pedir ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN) "a realização de uma vistoria para ver se a Fundac está cumprindo o que foi pedido no cronograma de obras, que ainda está dentro do prazo".
Dantas afirmou que também existe dificuldades de vagas, porque os Ceducs de Caicó e Mossoró também não podem mais receber adolescentes infratores de Natal, por estarem atendendo a execução de medidas restritivas de liberdades determinadas pelos juízes das Comarcas do interior do Rio Grande do Norte.
O presidente da Fundac, Getúlio Batista da Silva Neto está de férias, mas confirmou, por telefone, que até março deverão ser concluídas as obras de reforma do Ceduc Pitimbu, enquanto que em junho deve ser entregue as obras de ampliação da mesma unidade, que foi interditada em agosto de 2012 pela juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Parnamirim. O Ceduc tinha capacidade para abrigar 48 adolescentes e vai passar a internar 72.
As obras do Ceduc Pitimbu estão orçadas em R$ 2,73 milhões e estão a cargo da construtora Brascon O mestre de obras Pedro Cordeiro o refeitório já recebeu uma parte do novo piso e as celas antigas que ficavam num pavimento único, agora ficarão separadas em três blocos, cada um com duas celas. Essa mudança permitiu acrescer mais uma cela as cinco que existiam antes.
O mestre Pedro Cordeiro mostrou a área onde será construída uma quadra coberta, campo de futebol e uma oficina de multiuso para a realização de cursos profissionalizantes, além de outros três blocos de celas que serão liberados a partir do meio do ano para receber adolescentes infratores.
Cada cela terá uma sala de assistência social, uma sala de espera única, além de um banheiro com pia, chuveiro e vaso sanitário. Na área comum das celas, um solário e ventilação e uma mesa de concreto com seis assentos.
O encarregado da obra informou, ainda, que o muro do Ceduc tinha 3,5 metros de altura - "eles pulavam brincando" - e foi ampliado para cinco metros.
Com relação ao Ciad da Cidade da Esperança, o presidente da Fundac esclareceu que o prazo para conclusão da obra vai até o fim de janeiro e bloqueio de recursos da ordem de R$ 148 mil determinado em outubro do ano passado pela Justiça "até ajudou" a executar as obras, porque a medida não podia ocorrer de forma aleatória e foi determinada em cima de um projeto existente na Fundac, inclusive com a licitação já realizada.
No Ciad, a reforma das 12 celas está quase terminada, faltando apenas os acabamentos. Mas faltam concluir, por exemplo, a colocação da cerca de arame em cima do muro.
Fonte: TN Online
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