Falta de higiene afasta clientes

Luciene Corcino de Medeiros, 42 anos, vende peixes de terça-feira a domingo pelas feiras de Natal há 20 anos. No ambiente de trabalho, ela é cercada de lonas furadas, bancas com madeira suja e velha - que já causaram acidentes, restos de peixes e verduras jogadas no chão de terra de alguma delas. E quando chove, o transtorno invariavelmente se agrava. Esse cenário não é muito diferente nas 22 feiras livres de Natal. "Aqui foi sempre assim, as barracas caindo em cima da gente. Uma vez caiu um pedaço de madeira com um prego no meu rosto. Tenho a cicatriz até hoje", contou a feirante.  Ela afirma que, por muitas vezes, funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) fizeram cadastramento dos feirantes, mas nunca houve um resultado prático. Luciene reconhece que a falta de higiene nas feiras deixa os consumidores desconfiados, principalmente, quando os produtos são peixes, carnes e queijos. 

Exemplo disso é a dona de casa Jaqueline Ferreira da Paiva, cliente da Feira do Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. "Eu gosto mais do supermercado. Aqui a carne fica muito exposta", disse, com duas sacolas nas mãos apenas com verduras e legumes. Segundo a vendedora de peixe, os feirantes desejam que a situação mude. "Padronizando [as feiras], vai ser bom pra todo mundo, uma coisa limpa e organizada", afirmou Luciene. 

Ao lado da falta de higiene e estrutura, a insegurança preocupa. "Segurança, você não vê no meio da feira. Já ontem [quinta-feira] na feira do Panorama uns caras assaltaram um feirante", contou Francisco das Chagas Bezerra, 64 anos. A falta de um matadouro público é outra queixa. Francisco Bezerra faz o abate do gado que compra no matadouro público de Bom Jesus. "Eu pago R$ 20 para matar uma rés e mais R$ 150 de frete", detalhou.

Clientes devem evitar compra de carnes e  peixes

Os feirantes entrevistados na feira do Parque dos Coqueiros disseram que nunca passaram por uma inspeção, nem mesmo viram uma equipe da Vigilância Sanitária nas feiras em que trabalham. No entanto, a chefe da Vigilância Sanitária de Natal, Ana Cristina Ferreira, afirma que uma vistoria foi realizada no primeiro mês desse ano. A inspeção não resultou em notificações ou punições. O resultado  foi um relatório para embasar as discussões que estão em andamento desde 2009 com a finalidade de ordenar as feiras. Fazem parte desse grupo de discussão o Ministério Público, Semsur e outros envolvidos.

A chefe da Vigilância Sanitária, recomenda que enquanto não houver padrões que higiene mí- nimos, a população evite compras carnes, peixes e queijos nas feiras livres. "Não pode haver manipulação de alimentos, em lugar que não existe água corrente", sentenciou. Além disso, muitos produtos não possuem registro do Ministério do Abastecimento Pecuária e Agricultura (MAPA), que certifica a qualidade de produtos de origem animal. A feirante Luciene Medeiros disse na Feira do Parque dos Coqueiros presenciou brigas em razão de alimentos estragados. "Já vi até gente vendendo peixe podre. Deu briga e tudo com o cliente", comentou. 

Contratos sem licitação somam R$ 4 milhões

A Semsur firmou quatro contratos sem licitação pelo valor superior a R$ 4 milhões, segundo publicações no Diário Oficial do Município. O motivo para a dispensa, segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, foi a continuidade do serviço. "Faremos a licitação em três meses, mas era preciso realizar uma contratação emergencial para evitar paralisações. Em alguns casos, quando assumimos, o contrato estava perto de vencer e não havia tempo hábil para realizar uma licitação", diz o secretário

Pelo valor de R$ 2,77 milhões foi contratado o serviço de manutenção da iluminação pública. A negociação foi com a empresa a Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda. O serviço de segurança armada da Semsur custará R$ 443.762,34. Contrato emergencial também foi firmado com a Costa & Freire Ltda, que receberá R$ 630.900,00 pelo serviço de locação de veículo sem mão de obra para atender aos serviços operacionais da Semsur. A vigência deste contrato é de seis meses. Também por seis meses foi contratada a Estilo Construções Ltda. Ela receberá R$ 906.483,60 pelo serviço de poda de árvore nas quatro regiões de Natal.

Raniere Barbosa explicou que o contrato de iluminação inclui manutenção, obra e expansão, com pessoal e veículos, inclusive o serviço do call center, onde ficam dez pessoas. Já a locação de veículos contempla 33 veículos, sendo 23 leves e 10 pesados. O contrato da poda de árvore colocará em atividade dez equipes. Já o de segurança armada foi reajustado em 30% porque a legislação inclui adicional por periculosidade. "Estamos desenhando como será modelada a licitação da iluminação pública. Queremos um modelo diferente, com lâmpadas de led e outras novidades", encerra.

Revitalização exige R$ 2,5 milhões/ano

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, pretende retomar o projeto de revitalização de quatro feiras da cidade: Alecrim, Carrasco, Cidade da Esperança e Rocas. Ele avalia que serão necessários R$ 2,5 milhões para implantação e manutenção do projeto, por ano. Entretanto, as feiras da cidade ainda passam por um processo de planejamento e diagnóstico.

Em 2007, ainda na gestão passada do Prefeito Carlos Eduardo Alves, Rainere Barbosa estava à frente da Semsur. Hoje o que se vê nas quatro principais feiras são apenas as tendas locadas pela secretaria. Aliás, o pagamento do aluguel para a empresa que fornece o material está atrasado. Mas o titular dos Serviços Urbanos de Natal garante que pelo menos este contrato está regular e deverá continuar até seu vencimento. 

A revitalização das quatro feiras principais prevê lixeiras fixas, banheiros químicos, caminhão pipa, balanças digitais, pias, mesas de alumínio, manipulação de alimentos com luvas descartáveis, balcões frigoríficos,  sinalização aérea com a divisão da freira com setores de alimentos e um pórtico de entrada em cada feira. A meta é que em seis meses essa estrutura esteja funcionando. 

De acordo com Barbosa, outras feiras  receberão melhorias estruturais por força de decisão judicial. Além disso, há recomendações do Ministério Público para várias outras. A feira dos Parque dos Coqueiros deverá ser calçada."Nós podemos transformar o espaço nos dias que não são de feiras em área de lazer. Mas isso eu vou fazer o projeto, ainda estamos só na intenção", explicou.

Parte do material acima citado vai ser locado pela Prefeitura. Os de uso individual de cada feirante deverão ser adquiridos por eles próprios. Para isso, Raniere Barbosa acredita que o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil possa oferecer linhas de crédito nas condições necessárias para os feirantes. No tocante à inexistência de um matadouro público, a promotoria de Meio Ambiente vai recomendar que o Governo do Estado subsidie o valor do abate em um frigorífico privado. A Prefeitura pagaria o transporte da carne.   

Mercado

Desde a primeira licitação, passaram-se seis anos e o esqueleto do que seria o mercado modelo de Natal continua sem uso. De acordo com laudo da estrutura física, estima-se que seriam necessários R$ 3,5 milhões para retomar a obra do ponto em que parou. Em 2007, quando a obra foi licitada pela primeira vez, o valor era de pouco mais de R$ 2 milhões. O laudo deverá ser encaminhado a Caixa Econômica Federal. Só depois da aprovação do laudo pela Caixa será aberta nova licitação para a obra ainda neste semestre. A estimativa é que a execução dure um ano. 
da TN