[Relato] Abastecimento d'água para consumo humano no Alto Oeste


Por Fernando Mineiro:
Terça-feira (23) estive em Pau dos Ferros e deu pra sentir o alívio das pessoas com as chuvas que caíram na região nos últimos dias. Os reservatórios (açudes e cisternas) tomaram água e a paisagem já verdejou por aquelas bandas.

Mas os problemas com o abastecimento d'água para consumo humano, via Caern, continuam. A chegada das chuvas não significa, automaticamente, mais água nas torneiras. As águas que chegaram nos reservatórios não podem ser imediatamente usadas para consumo humano devido à qualidade das mesmas.

A notícia boa é que o volume d'água da Barragem de Pau dos Ferros aumentou seu volume de 11% para 15% de sua capacidade. A ruim é que a adutora para levar a água às cidades da região ainda não está concluída.

A adutora do Alto Oeste, obra financiada pelo Governo Federal (cerca de 140 milhões), está sendo tocada pelo governo do estado desde 2009. Com a chegada de Rosalba ao governo a obra foi paralisada e só reiniciou em maio do ano passado.

Dividida em dois trechos a adutora está com seu cronograma atrasado. Um trecho captará água na Barragem de Santa Cruz (em Apodi) e outro na Barragem de Pau dos Ferros.

Visitei o trecho da adutora Pau dos Ferros - Luís Gomes.

Em teste há 3 meses a adutora, antes de começar a operar de forma definitiva, já apresenta problemas de vazamentos em vários trechos. Este fato impede que o abastecimento das cidades seja regularizado.

Antes das chuvas recentes 8 cidades da região estavam em colapso total no abastecimento e outras 9 em estado crítico.

O governo do estado precisa sair do imobilismo e priorizar a conclus ão da Adutora do Alto Oeste e implementar um plano de gestão integrada dos recursos hídricos em nosso estado.

E gestão não cai do céu como as chuvas.

Veja mais: [Relato] Mineiro visita obras da adutora do Alto Oeste  O nosso mandato recebeu nesta quinta-feira (25) uma nota de esclarecimento da Semarh sobre o relato acima. Confira a resposta na íntegra:


Prezado Deputado Fernando Mineiro,

Com relação aos comentários feitos pelo nobre deputado em sua pagina da web, com relação à Adutora do Alto Oeste gostaríamos de esclarecer que a adutora Alto Oeste foi paralisada pelos seguintes motivos:

a)      A gestão Rosalba Ciarlini ao assumir o governo encontrou a obra com uma dívida de R$ 7.368.160,67 referente a cinco medições, ou seja,  serviços concluídos (medições) e não pagos pela gestão anterior. E como reza a Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93, em seu artigo 78 inciso XV, a contratada tem seu direito assegurado em optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação. O que, obrigou ao Estado a acatar tal situação. Ou seja, suspender o contrato até que se pudesse sanear o passivo deixado pela Gestão anterior;

b)      Somente em  Junho de 2012 é que a situação foi normalizada. Ou seja, a atual gestão liquidou os pagamentos em atraso e deu a ordem de serviço para reinicio das obras;

c)       Portanto, o atraso citado pelo nobre Deputado, se deve, exclusivamente, pelo fato gerado pela paralisação forçada pela inadimplência citada acima;

Com relação aos vazamentos ocorridos no período de teste é um fato verdadeiro e isto pode ocorrer em qualquer obra deste tipo. É neste momento que deve ser observado e testado todo o sistema. A empresa fornecedora dos tubos já foi cientificada e notificada para providenciar a substituição dos referidos tubos que estão provocando vazamentos, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Esta gestão já encontrou todo o material especificado, licitado e adquirido pela gestão anterior.

Com relação ao trecho da adutora expressa Apodi-Pau dos Ferros informamos que este projeto já poderia está executado, caso o Ministério da Integração Nacional tivesse aprovado o pleito. Só que na época em foi apresentado ao MI, os seus técnicos afirmaram que não seria necessário tal obra uma vez que quando a adutora do Alto Oeste estivesse pronta à transposição do Rio São Francisco estaria concluída e alimentaria a Barragem de Pau dos Ferros.

Como é do conhecimento de todos nós, o trecho o qual alimentará a Barragem de Pau dos Ferros ainda não nem sequer foi licitado pelo Governo Federal. Diante de tais fatos, a gestão atual elaborou uma proposta para construção da adutora expressa Apodi – Pau dos Ferros, com 75 km de extensão e que, poderá ser construída num período de seis meses (após a ordem de serviço). Esta proposta já foi encaminhada ao Ministério da Integração e estamos esperando a sua aprovação. Se aprovada, será elaborado o projeto básico/executivo e a contração da obra.

Por fim, informamos ao nobre Deputado que estamos trabalhando com muita celeridade, eficácia e probidade acima de tudo.

Certo de que esclarecemos as dúvidas de nobre Deputado nos colocamos ao seu inteiro dispor.

Respeitosamente,
ISALTINO GUEDES.
Secretário Adjunto da SEMARH


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