Netinho sofre hemorragia cerebral e estado de saúde piora

Netinho
O estado de saúde de Netinho piorou na noite desta quarta-feira (29). O cantor, que permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, sofreu uma hemorragia intracraniana.
Segundo boletim médico divulgado às 22h25 de quarta-feira (29), Netinho apresentou “uma nova e pequena hemorragia cerebral e obstrução do fluxo de líquor”.
Os médicos instalaram um novo cateter para drenagem e monitoração da pressão intracraniana do paciente.
Após o procedimento, Netinho permaneceu acordado e respondeu aos estímulos verbais.
Mais cedo, o cantor tinha recebido a visita de Ivete Sangalo no hospital. A cantora disse que ela e seus fãs estão na torcida pela recuperação do baiano.
No último domingo (26), o cantor passou por uma cirurgia no cérebro para retirar um coágulo. Ao apresentar melhoras, Netinho recebeu a visita da filha, sem previsão de alta.
Ivete
vete Sangalo com a equipe do Dr. Roberto Kalil Filho no hospital onde Netinho está internado (Foto: Reprodução/Facebook)
Assista ao vídeo:
Do R7

Paróquia de Várzea realiza procissão e Missa de Corpus Christi

do RGN
Chegada da Procissão de Corpus Christi – em Várzea/RN (Foto: Deyvison Marinho)
Chegada da Procissão de Corpus Christi – em Várzea/RN (Foto: Deyvison Marinho)
Em Várzea/RN, à 84 km  da capital do estado, a Paróquia de São Pedro Apóstolo que tem a frente o Pe. Francisco Rodrigues realizou uma diversa Programação para celebrações deste feriado.
Para os fiéis católicos poderem participar das atividades do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), trechos do centro da cidade foram interditadas para realização da procissão. A Santa Missa teve inicio às 8h e a procissão foi realizado  às 9h30min, a procissão saiu da Igreja Matriz e percorreu às principais ruas da cidade.
Corpus Christi (expressão latina que significa Corpo de Cristo) é uma festa católica. É um evento baseado em tradições católicas. É realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes.
Veja mais fotos: (Foto: Deyvison Marinho)
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Prefeito Júnior Rocha recebe troféu por serviços prestados ao futebol potiguar

Prefeito Júnior Rocha recebe troféu por serviços prestados ao futebol potiguar

homenageado, mais uma vez, pelo trabalho realizado a favor do futebol do Rio Grande do Norte. Dessa vez, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) entregou um troféu durante a solenidade do Prêmio Craque Potiguar, ocorrido na noite desta segunda-feira (27), na capital. Na ocasião, estavam presentes as autoridades do esporte potiguar. O Prefeito de Goianinha estava acompanhado dos vereadores Cal Freire, Nenel Paiva e de representantes do esporte goianinhense.
O presidente da FNF, José Vanildo da Silva falou ao público sobre a importância do estádio José Nazareno do Nascimento sediar jogos do América e Alecrim, e claro, do time de Goianinha, o Palmeira. O chefe do Executivo municipal recebeu o troféu pelos serviços prestados ao esporte. Em discurso, Júnior Rocha falou sobre o esforço feito para garantir os jogos em Goianinha. “Jamais poderia deixar de ajudar o futebol do nosso estado. Comprei a briga. Me sinto orgulhoso pelo que fiz”, encerrou.
Fotos: Canindé Soares

Acidente entre motos e carro na RN 002 que liga Goianinha à Pipa

com informações do Goianinha em Foco
Acidente grave na pista Goianinha sentido a pipa (Foto:  facebook Joao da Costa Silva
Acidente grave na pista Goianinha sentido a pipa (Foto: facebook Joao da Costa Silva)
Na tarde desta quinta-feira (30) por volta das 15:40h na Rodovia RN 002 que liga Goianinha a Tibau do Sul , aconteceu um grave acidente envolvendo duas motos modelo Honda Amarela e um veiculo de placas de Rio de Janeiro. O acidente  deixou duas vitimas gravemente feridas.
Segundo informações colhida no local, o acidente ocorreu na curva próximo ao Aterro colídio, quando a moto colidiu  com o veiculo. Todas as Vitimas foram socorridas pelo Samu em estado grave .

Sérgio Cabral garante segurança do Maracanã para o jogo de domingo

José Cruz/ABr
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, garantiu hoje (31) que o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, "está seguro e confortável" para o amistoso entre Brasil e Inglaterra, no domingo (2). Ontem (30), o governo conseguiu derrubar liminar judicial que suspendia a partida.
Segundo Cabral, a suspensão tinha sido baseada "em um problema burocrático": a falta de um laudo da Polícia Militar. Quando o documento foi apresentado, comprovando que o estádio cumpria regras de segurança, foi derrubado o questionamento do Ministério Público Estadual.
"Posso assegurar que o estádio está absolutamente seguro, teremos um jogo extraordinário, uma partida com conforto para a população. No entorno, internamente, a Polícia [Militar] estará presente com todo seu efetivo", disse.
No entanto, Cabral reconheceu que o torcedor e a imprensa ainda poderão encontrar problemas no entorno e no próprio Maracanã, no domingo. A liminar derrubada apontou, entre outros problemas, a existência de material de construção como um risco aos torcedores, já que poderia ser usado como arma.
"A prefeitura está concluindo obra, mas é evidente que quem for no domingo para assistir ao jogo vai ficar feliz, e quem for para olhar problema vai achar algum tipo de problema, obviamente", declarou Cabral. Segundo ele, as obras avançam rapidamente e é possível notar diferença de dois dias para cá.
Cabral também minimizou as críticas da imprensa internacional. Disse que, às vésperas de competições internacionais, a imprensa, em seu exercício legítimo, sempre lança um olhar crítico sobre instalações esportivas.
O governado esteve acompanhado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle, no Rio, que coordenará as operações nacionais de segurança durante a Copa das Confederações.
nominuto.com

Litoral: cenário indica boas chuvas

A previsão para o litoral leste potiguar, incluindo Natal, no período de junho a agosto é de um regime de chuvas que varia de normal a ligeiramente acima da normal. A análise é resultado da 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste da Região Nordeste do Brasil, realizada em Aracaju no dia 24 de maio. A avaliação é um alerta para que o Município realize ações preventivas.
Magnus NascimentoSemopi fará limpeza do fundo das lagoas no mês de junhoSemopi fará limpeza do fundo das lagoas no mês de junho

De acordo com o gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bristot, que participou do encontro, a tendência é de que, no acumulado dos próximos três meses, as chuvas fiquem entre 550 a 600 milímetros nos municípios do litoral leste. “Em junho, julho e parte de agosto, poderemos ter a ocorrência de ventos e de chuvas fortes. É preciso que os governantes fiquem atentos a essa condição”, alertou Bristot.

Com base nos dados da Emparn, os números mostram que houve uma intensificação nas chuvas nos últimos dois meses, em Natal. Na comparação com o ano passado, a quantidade de chuva que caiu na capital quase triplicou em abril. Em 2012, foram 60,7 milímetros, enquanto em 2013 chegou à casa dos 177,7 mm no quarto mês do ano.

As chuvas de maio deste ano também foram maiores do que no ano passado. Em 2012, foram 184 milímetros, enquanto que em 2013 o registro foi de 253,1 milímetros. A média histórica das chuvas em Natal entre junho e agosto é de cerca de 620 milímetros (acumulado no período). No ano passado, choveu 600,4 milímetros na capital potiguar.

Conforme advertiu o gerente de Meteorologia da Emparn, a definição se as chuvas serão ou não fortes é obtida pela observação do aquecimento das águas no litoral sul do oceano atlântico. A condição atual é de águas mais aquecidas do que o normal na região, variando de 1 a 5 graus, segundo o meteorologista. “Eventos de chuvas fortes costumam acontecer quando há essas condições no oceano”, explica Bristot.

Ele acrescenta que as chuvas deverão ocorrer com maior frequência durante a madrugada, podendo causar transtornos durante o início do dia. “Com a impermeabilização do solo, poderemos ter problemas de alagamento,  acarretando no engarrafamento do trânsito”, disse. Nesse sentido, Bristot sugere ações de limpeza urbana pela cidade, para evitar transtornos, com a intensificação das chuvas previstas para junho.

As chuvas na faixa litorânea trazem benefícios para a região do Agreste Potiguar. Gilmar Bristot explica que o sistema que atua no litoral avança de 80 a 100 km adentro do continente, o que deverá acarretar em chuvas de 300 a 400 milímetros na região. “É uma condição favorável para a produção agrícola, beneficiando culturas como o feijão, o sorgo e o trigo”, disse.

Memória

Entre os anos de 2008 e 2009, Natal enfrentou vários problemas com as chuvas de  até 1.412,2 mm que caíram no período de junho a agosto. O natalense teve que lidar com ruas e avenidas alagadas. Postes e árvores sucumbiram à ação das águas. Automóveis ficaram submersos na Avenida Mor Gouveia e várias ruas de Petrópolis, Lagoa Nova e Neópólis ficaram intransitáveis.
da TN

Carioca é preso em Natal após PF encontrar drogas em mala

Um carioca de 38 anos foi preso na manhã de hoje (31) por tráfico de drogas em um hotel de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Ele foi autuado em flagrante pela Polícia Federal (PF) com 14,8 quilos de maconha. 

O suspeito desembarcou em Natal em um voo com origem do Rio de Janeiro na tarde da última quintaarta-feira (30), no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim. Quando desembarcou, ele sentiu falta da sua bagagem e procurou a companhia aérea para informar que havia sido extraviada. Após o registro da ocorrência, o carioca foi ao hotel, local onde aguardou notícias sobre o extravio dos seus objetos. De acordo com a PF, ele ligou diversas vezes para a empresa aérea e falava da sua urgência em reaver seus pertences. 
DivulgaçãoPF apreendeu quase 15 quilogramas de maconha em mal de homem que estava hospedado em Ponta NegraPF apreendeu quase 15 quilogramas de maconha em mal de homem que estava hospedado em Ponta Negra

A mala foi recuperada e submetida a vistoria e apresentou indícios de drogas quando passava pelo raio-x. No momento da devolução ao homem, a PF solicitou a sua abertura e a maconha foi encontrada. O acusado recebeu voz de prisão e foi levado para autuação na Superintendência da Polícia Federal.

O homem, que é técnico de áudio, possui antecedentes criminais por tráfico de drogas no Rio de Janeiro e negou-se a fornecer qualquer informação sobre onde adquiriu e a quem se destinava a droga. Ele foi enquadrado na lei de entorpecentes e permanece sob custódia da PF. O preso deverá ser transferido nas próximas horas para o sistema prisional do estado, onde aguardará o pronunciamento da justiça.

Com informações da PF/RN

Corpos estão empilhados no pátio


Restos de material biológico e de cadáveres em decomposição  continuam em urnas que ficam expostas e amontoadas no pátio interno do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), na Ribeira. A situação foi constatada ontem pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Mas uma solução para ampliar a estrutura do órgão só deverá ocorrer a partir do segundo semestre deste ano, estima o diretor geral do órgão, Nazareno de Deus Medeiros Costa.

“Infelizmente, não temos onde colocá-los, mas já está sendo aberto um processo de licitação para ampliação do espaço físico do necrotério”, afirmou Nazareno de Deus. Ele disse por telefone, ontem de manhã, a licitação está à cargo da Secretaria Estadual da Infraestrutura e que, por isso, não tinha condições de afirmar qual será o custo financeiro dessa obra, que vai humanizar o local de guardar as urnas e de acessos do “rabecão”, o veículo do Itep usado para recolhimento dos corpos de pessoas que morreram de forma violenta.

Nazareno de Deus afirmou que esse material biológico guardado nessas urnas, são restos mortais, principalmente ossadas em alto estado de decomposição, que precisarão passar por exames laboratoriais, inclusive de DNA, para a sua identificação legal.

“As ossadas, quando são encontradas, a gente não pode colocar na câmara frigorífica para não contaminá-la”, disse nazareno de Deus, a respeito do fato de que é um risco também para os servidores, como peritos, necrotomistas e pessoal de apoio, que manuseiam os cadáveres recolhidos para exames de necrópsia. “As câmaras destinam-se para armazenar corpos frescos, não aqueles que estão em estado de putrefação”, explicou.

Segundo Nazareno de Deus, no Itep também existe um tanque com água para a colocação de cadáveres e restos de mortais que precisam passar pelo processo de maceração. “Quando os ossos ficam limpos, são guardados em algumas urnas para posteriormente haver identificação, saber se a ossada era de homem ou mulher”, exemplificou ele.

Outro problema persistente no Itep é a falta de um laboratório para a realização de exames de DNA. “Nós temos em torno de cem solicitações”, disse o diretor do órgão, para adiantar que esse tipo de exame só é feito duas vezes no ano no laboratório do Instituto de Medicina Legal de Salvador, na Bahia. “A gente solicita uma agenda e o laboratório é cedido para os nossos técnicos, agora mesmo nós temos dois técnicos em Salvador”, disse.

Do mesmo jeito que fez para o governo comprar uma nova câmara fria em 2011, o diretor geral do  Itep disse que vai colocar o processo “debaixo do braço” e mostrar para a área financeira e de planejamento do governo estadual a necessidade de realização da reforma do Itep, sem contar que já está em fase de elaboração um projeto para a construção de um novo Itep na Zona Norte de Natal.

Nazareno de Deus disse que “não seria o ideal”, mas já foi localizado um terreno de seis mil metros quadrados nas imediações do Hospital José Pedro Bezerra, no conjunto Santa Catarina, para se construir o novo prédio nos moldes do Instituto Médico Legal de Fortaleza (CE), tido como referência para o país.

Segundo ele, a ideia é construir um novo Itep com toda a infraesturura mínima para que possa se prestar um serviço de qualidade à população e que também dê conforto e condições de trabalhos aos servidores, como refeitório, dormitório, auditório, além de cartório para registro de óbitos e laboratórios de DNA, balística, toxicologia e químico. 
da TN

Pescaria na rua Chile

O mercado está para peixe aos apreciadores de frutos do mar à disposição com qualidade, higiene e bons preços. A Produmar, tradicional empresa natalense de pescados com 43 anos de mercado, há um ano abriu a primeira loja para vender suas iguarias no varejo. O mesmo material que é exportado para o resto do mundo está disponível nas prateleiras do pequeno espaço na Ribeira. E ao preço de “fábrica”.
Alex RégisFachada da loja da Produmar na rua Chile, RibeiraFachada da loja da Produmar na rua Chile, Ribeira

“Na verdade, a gente atendeu a um pedido antigo de pessoas que desejavam acesso a um produto de primeira a preços justos”, afirma o diretor comercial Arimar França Filho. Com a loja aberta ao grande público consumidor, a clientela agora se estende desde a donas de casa até  chefs de restaurantes ou hotéis, passando por gourmets exigentes quanto a frutos do mar.

Alex RégisPeixes são comercializados em postas e filésPeixes são comercializados em postas e filés
Os pescados da Produmar não passam por processos químicos, são embalados à vácuo, e processados frescos para ir às geladeiras da loja. A diversidade é boa para abrir o apetite dos bons de garfo. No segmento de peixes há robalos, ciobas, serigados, guajubas, dentão, dourados, budião (com pele) e agulhinhas; alguns em forma de filés, em posta, ou inteiros. A loja conta ainda com polvo, lagosta e camarão. Todos bem selecionados, com qualidade tipo exportação garantida.

Todos os frutos do mar contém na embalagem as respectivas tabelas nutricionais, informações sobre carboidratos, proteínas, etc. Segundo Arimar Filho, esta é uma das vantagens adicionais em comprar numa loja com toda estrutura industrial. “Envolve a manipulação correta, e a manutenção da temperatura ideal, super importante para produtos que são orgânicos e muito perecíveis. Sinto que falta isso nas feiras, e nos supermercados a apresentação do material nem sempre é boa”,analisa.

Alex RégisFrutos do mar e pescados embalados a vácuoFrutos do mar e pescados embalados a vácuo
A Produmar dispõe atualmente de 100 produtos diferentes, vários tipos de peixes, com cortes especiais, além de lagostas, polvo e camarões. O mercado consumidor inclui países da América do Sul, Europa, Estados Unidos e Oriente Médio. A empresa dispõe de 45 barcos, entre próprios e terceirizados, realizando pescas em alto mar, além de viveiros.

Serviço: Produmar. Rua Chile, 128, Ribeira. Aberto de segunda a sexta das 8h30 às 17h30, e sábado das 8 às 0h. Tel.: 4006-2030.
da TN

Noite do Prefeito Val na Capela de Santo Antônio Achado

Nesta quinta-feira dia 30 de Maio, foi a noite do Prefeito Edval Bezerra na Capela de Santo Antônio Achado em Senador Georgino Avelino, vários Noiteiros participaram neste Ano de 2013, o Prefeito Val fecha o Mês de Maio Comemorando Junto com os Seus Familiares e Eleitores. Por volta das 19:00hs iniciou-se a Celebração na Capela de Santo Antônio Achado, participou também Vereadores, a Vice-Prefeita e Funcionários da Prefeitura, no Final da Celebração o Prefeito Edval Bezerra Presenteou a todos que estavam Presente com um Calendário e um CD com Músicas Religiosas e logo após teve um grande Lanche com um Bolo Simbolizando a Bíblia Sagrada, o prefeito Val tem mostrado a sociedade Georginense um Carisma Político diferenciado, usando sua Simplicidade mais ao lado do Povão, um carisma que mostrou no seu período Eleitoral e tem mantido a sua posição voltada para um só conteúdo, sou Prefeito de todos, o que diferencia hoje é que toda População é bem acolhida pelo Prefeito, não trazendo a Política para dentro da Religião, mais é mostrando que o calor humano hoje faz parte de um só objetivo, é unir Georgino para um futuro melhor, Parabéns para todos que tiveram a sua Noite neste mês de maio, alguma delas o nosso Blog teve o Prazer de Divulgar.
Confira todas as Fotos da Celebração:









Momento de Oração

Momento da Celebração

Momento da Celebração

Momento da Celebração

Momento da Celebração

Representantes do Município, Prefeito, Vice-Prefeita e Primeira Dama

Momento de Cumprimentação

Momento de Cumprimentação

Conjunto de Louvor

População em Frente a Capela

Bolo Simbolizando a Bíblia Sagrada

Reunião do Diretório Estadual do PT contará com a participação de dirigente nacional

Florisvaldo Souza - Secretário de Organização do PT
Florisvaldo Souza – Secretário de Organização do PT
Na próxima segunda-feira (03), no Hotel Arituba, às 15 horas,  o PT/RN realiza reunião ampliada de seu diretório estadual. O encontro vai contar com a presença das principais lideranças do PT no estado. Também participa da reunião, o Secretário Nacional de Organização do PT (SORG), Florisvaldo Souza.
 O encontro terá como pauta a Analise de Conjuntura nacional e estadual; avaliações de conversas com os partidos aliados; Seminário PT debate o RN; Projeto de lei de iniciativa popular sobre Reforma Política com Secretario Nacional de Organização e  Encaminhamentos.

 ATUAÇÃO DA SORG DO PT
A Secretária Nacional de Organização – SORG – é responsável por preparar o Partido dos Trabalhadores, para que ele cumpra o Programa, as diretrizes e as deliberações partidárias. Cumpre o papel político de construção e organização, orientando os organismos partidários sobre filiação, recadastramento, eleições internas, encontros, prévias, mecanismos de consulta, processos ético-disciplinares, etc.

Polícia prende dois integrantes da igreja de pastor acusado de abusar de fiéis

Policiais prenderam dois integrantes da Igreja Jesus Cristo dos Últimos Dias, do pastor Marcos Pereira da Silva, presidente da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Os agentes da 64ª DP (São João de Meriti) cumpriram mandados de prisão pelo crime de ameaças a testemunhas durante o processo. De acordo com os policiais, a dupla foi presa quando passada pela avenida Doutor Délio Guaraná, no bairro de Éden, na tarde de ontem (29).
Lucio Oliveira Camara Filho, 52, e Daniel Candeias da Silva, 29 foram presos com base em mandados da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti. Eles passaram a noite na delegacia da Baixada Fluminense e devem ser transferidos ainda hoje para um presídio. Ainda de acordo com os policiais, o mandado de prisão, pelo mesmo crime, também atinge o pastor Marcos Pereira da Silva, 57.
Desde o início do mês, o pastor está preso sob acusações de estupro e ameaças a pessoas que frequentavam a sua igreja. Aos policiais, a dupla negou os crimes. Até o momento, eles estão sem advogados.
Na segunda-feira (27), a Justiça do Rio negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do pastor.
Os advogados do religioso apontavam falhas na investigação no pedido de liberdade, mas o juiz da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti concluiu que não houve qualquer erro no processo e apontou ainda que os motivos que levaram ao decreto de prisão preventiva continuam valendo.
PASTOR MARCOS
A Justiça já tinha indeferido outros dois pedidos de liberdade, em caráter liminar (provisório), feitos a favor do pastor. O mérito dos dois processos, porém, ainda deverão ser julgados.
A Promotoria denunciou o pastor sob acusação de dois abusos sexuais e uma ameaça contra uma das mulheres que prestou depoimento contra ele. Na semana passada, porém, ele também foi indiciado pela polícia sob suspeita de ameaçar duas testemunhas do processo.
Felipe Varanda - 1º.jun.04/Folhapress
O pastor Marcos Pereira da Silva, da igreja Assembleia de Deus; ele foi preso sob suspeita de abusar sexualmente de fiéis
O pastor Marcos Pereira da Silva, da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias; ele é suspeito de abusar sexualmente de fiéishttp://www1.folha.uol.com.br

Velório de Super Moura começa daqui a pouco

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Começa daqui a pouco o velório de Super Moura. O corpo será velado por toda a noite na igreja de Nossa Senhora da Esperança, no bairro de Cidade da Esperança. Segundo a filha Fátima, familiares e amigos já estão no local e o caixão com o corpo está para chegar a qualquer momento.
Amanhã, às 9h, vai haver uma missa de corpo presente. Em seguida um cortejo segue para a cidade de Boa Saúde, onde Moura nasceu, e onde o corpo vai ser sepultado.
Conversei com Fátima agora há pouco por telefone, e ela ainda não tinha visto o laudo com a causa da morte, mas acredita que o pai tenha sofrido um infarto fulminante. Ele foi encontrado caído no banheiro da casa onde vivia com um filho, no bairro de Cidade Nova, no início da manhã de hoje.
Super Moura era figura pitoresca das campanhas eleitorais do estado. Tinha 78 anos e era sargento reformado da Polícia Militar.

Música potiguar nos braços da lei

A questão é polêmica, divide opiniões e está literalmente na ordem do dia. Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal durante sessão realizada na terça-feira (28), o projeto de lei apresentado pelo vereador Luiz Almir (PV) que determina a apresentação de um artista potiguar antes de qualquer show nacional ou internacional corre o risco de ser aprovada sem um debate amplo com músicos e entidades que representam o segmento. Além do caráter impositivo no que diz respeito a participação de um músico local, o projeto também estabelece pagamento de um cachê mínimo referente a 10% do valor pago à atração principal. 
Adriano Abreu
A cantora Khrystal é potiguar, mas seu nome figura no circuito de shows nacionais. De acordo com a lei, ela seria considerada cantora local ou nacional?A cantora Khrystal é potiguar, mas seu nome figura no circuito de shows nacionais. De acordo com a lei, ela seria considerada cantora local ou nacional?

Apesar da proposta ser simpática a olhos leigos, o projeto de lei que tramita na CMN reacende debates sobre protecionismo e reserva de mercado; como também esbarra na constituição federal que veda a interferência pública em negócios privados – caso semelhante ao da polêmica lei que tentou impedir a cobrança de taxa de estacionamento em shoppings centers da cidade. 

Outro ponto que abre questionamentos é quanto a responsabilidade de fiscalização para aplicação da lei: de acordo com o texto, a função seria compartilhada entre órgãos da Prefeitura e a Associação Norte-Riograndense de Promoção Sócio-Cultural e Desenvolvimento Artístico (Andar), comandada por Fernando Luiz, cantor, apresentador de tevê e idealizador do projeto Talento Potiguar – Show das Comunidades. 

“A diretoria do Sindicato dos Músicos do RN discorda de como se deu o processo para elaboração da lei”, disse o músico Paulo Sarkis, vice-presidente do SindiMusi/RN. “Como não temos conhecimento do projeto na íntegra, o Sindicato não irá se pronunciar sobre o teor da proposta”, acrescentou. 

Particularmente Sarkis acredita que esse tipo de controle “é ruim para o desenvolvimento de um mercado que se auto-regula”: “Não é uma lei que vai dizer quanto esse ou aquele cantor deve ganhar, cada um tem seu valor de acordo com a qualidade do trabalho, experiência, tempo de estrada". O músico lembra ainda que muitos artistas incluem no contrato cláusula que impede shows de abertura. “É um atraso, sem falar que público não pode ser obrigado a ver algo que ele não está interessado”, avalia.

Paulo Sarkis bate na tecla de que nem os músicos profissionais nem organizações representativas foram consultadas. “Vejo essa lei como auto-promoção”. Ele lembra que além do SindiMusi/RN, o segmento também é representado pela Rede Potiguar de Música, o Fórum Permanente de Música, a Cooperativa dos Músicos e a Ordem dos Músicos.

O cantor Fernando Luiz, da Andar, associação que ficaria responsável por auxiliar o Município na fiscalização do cumprimento da lei, lembra que proposta semelhante existe há 16 anos e “ainda não havia sido colocada em prática”. “Não conheço nenhuma entidade ou artista que tenha na prática criado projetos coletivos para beneficiar a cultura, todos esses órgãos nunca fizeram nada”.

Questionado sobre a possibilidade de ingerência jurídica, ele afirma ser uma questão de interpretação. “Se houve ingerência, nesse caso é positiva. Vejo resultados práticos como aquecimento do mercado. Acho a lei perfeita, excelente, é a melhor coisa que poderia acontecer”, destacou. “Estão discutindo apenas o aspecto legal da lei, mas na prática vai beneficiar muitos artistas locais. A pergunta é: o que a lei tem de ruim?”.

“A Andar não vai fiscalizar nada; vai auxiliar os órgãos competentes na investigação. Embora conste texto da lei, a entidade não tem interesse e nem vai indicar artistas para participar de shows”. Sobre o fato de boa parte dos grandes artistas não permitirem show de abertura por questão logística, Fernando disse “caber aperfeiçoamento para se encontrar maneiras de resolver esses casos”. 
da TN

Liminar suspende amistoso entre Brasil e Inglaterra neste domingo

Custodio Coimbra/Agência O Globo
Rompimento de tubulação abre cratera bem em frente ao Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro .
Atendendo a um pedido do Ministério Público, a juíza Adriana dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do amistoso entre Brasil e Inglaterra que aconteceria neste domingo (2) no Estádio Maracanã (foto). A decisão determina a interdição do Maracanã até que sejam asseguradas condições de segurança aos torcedores. O Ministério Público alega que não foram apresentados, pela Confederação Brasileira de Futebol  (CBF) e o Comitê Organizador Local (COL),  os laudos que comprovem os quesitos de segurança e higiene necessários.
Confira a íntegra da decisão
De acordo com o Ministério Público, a CBF e o COL não apresentaram laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene.  Na petição, o MP informa que em 29 de maio recebeu laudo de segurança encaminhado pela Policia Militar do Rio de Janeiro informando que o estádio ainda estaria em fase de construção.
A juíza Adriana dos Santos defende em sua decisão que a CBF e o COL deveriam "ter agido de forma diligente no sentido de informar as autoridades, entregando os laudos solicitados pelo Ministério Público, comprovando a viabilidade de inauguração do estádio com segurança para todos lá presentes ao evento, sejam, convidados, torcedores ou atletas". 
Para a juíza, caso não fosse aceito o pedido de liminar do Ministério Público, “o  jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem”.  Ela ressalta, entretanto, que se as garantias forem apresentadas até o amistoso, a liminar poderá ser revogada e o jogo realizado. 
Caso a decisão seja descumprida, a multa aplicada será de R$ 1 milhão por partida ou evento esportivo. O Ministério Público pedia ainda a saída de José Maria Marin da CBF pela postura de “ permitir a realização de jogos sem os referidos laudos de segurança”. O pedido, entretanto, foi negado pela juíza.
Leia o texto da liminar:
"Ação Civil Pública com Pedido Liminar Processo nº. 0183843-09.2013.8.19.0001 Autor: Ministério Público Réu: Confederação Brasileira de Futebol - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. - COL e José Maria Marin DECISÃO O Ministério Público interpôs Ação Civil Pública em face da Confederação Brasileira de Futebol - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. - COL e José Maria Marin alegando, em resumo, que, no intuito de garantir a segurança, no Maracanã, dos torcedores, pretende a proibição da realização de jogos e eventos, no referido estádio, inclusive o agendado para o próximo dia 02 de junho de 2013, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos, com segurança, tudo em conformidade com o artigo 23 da Lei 10.671/2003. Pretende ainda o Ministério Público, no mérito da ação, a destituição do então Presidente da entidade organizadora diante da postura de permitir a realização de jogos sem os referidos laudos de segurança. Alega o Ministério Público que é público e notório que, no próximo dia 02 de junho, o estádio será reinaugurado com a realização de um jogo entre Brasil e Inglaterra, mesmo sem a apresentação dos laudos que garantam que o estádio está em condições de sediar tal partida de futebol. O Ministério Público ainda informa, na petição inicial, que até a presente data, não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. Na petição inicial, ainda ressalta o Ministério Público que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. Alega ainda que o próprio jogo realizado no dia 27 de abril, último, mostrou que haviam inúmeros problemas, conforme amplamente divulgado na imprensa. No dia 29 de maio de 2013, o Ministério Público recebeu laudo de segurança encaminhado pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, datado de 27 de maio de 2013, informando que o estádio ainda estaria em fase de construção. A parte autora informa, conforme certidão datada de 29 de maio de 2013, que, até o final do referido expediente forense (29 de maio de 2013, ontem), não haviam sido encaminhados os laudos comprovando que o estádio está em condições de sediar eventos/jogos no tocante a engenharia, prevenção/combate a incêndio, condições satisfatórias nos quesitos de higiene, motivando a propositura da presente. 
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR: O Ministério Público pretende que o estádio do Maracanã fique interditado para realização de eventos e jogos até que se comprove por meio de apresentação dos respectivos laudos de que o referido estádio está apto, nos quesitos segurança e higiene, não apresentando riscos para a saúde e vida dos seus freqüentadores. Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos. O único laudo apresentado pela Policia Militar de 29 de maio de 2013, demonstra que o referido estádio ainda esta em fase de construção, apresentando riscos para a segurança do evento de inauguração já agendado para o próximo dia 02 de junho, jogo entre Brasil e Inglaterra. O item 25 do laudo apresentado informa que: ´ Existem materiais perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas, outros), que possam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores? Sim, devido às obras em diversos setores. Foi constatado, também pisos soltos, mal fixados, como nos acabamentos das calçadas em volta de árvores, jardins e muros...´. O item 26 do mesmo documento informa que: ´...Existem obstáculos que dificultem a invasão de torcedores da arquibancada para o campo (alambrado, grades, fosso)? Quais os pontos frágeis e as medidas de prevenção a invasões? Não. O único obstáculo é um muro de aproximadamente 1 (um) metro de altura que não dificulta a invasão de campo, o que demanda um forte emprego de efetivo no local...´. A própria conclusão do Laudo indica que o estágio está aprovado com restrições, não tendo sido apresentados os demais laudos para uma conclusão final acerca da segurança no evento de reinauguração, no próximo dia 02 de junho. O laudo informa que existem pendências e que as mesmas deveriam ser sanadas em até 04 dias antes da reinauguração do estádio, ou seja, até o dia 01 de junho de 2013, véspera da partida entre Brasil e Inglaterra. Ocorre que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se espera. Deveriam os réus terem agido de forma diligente no sentido de informar as autoridades, entregando os laudos solicitados pelo Ministério Público, comprovando a viabilidade de inauguração do estádio com segurança para todos lá presentes ao evento, sejam, convidados, torcedores ou atletas. Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e higiene. O pedido de liminar feito pelo Ministério Público exige o exame dos requisitos da plausibilidade, da urgência e, ao entender deste Julgador, do perigo invertido da demora. Na hipótese, a verossimilhança dos fatos alegados está comprovada pela farta prova documental apresentada pelo ilustre representante do Ministério Público que aguardou até o último minuto do expediente forense de ontem para a comprovação dos requisitos necessários que comprovem que está garantida a segurança no evento agendado para o próximo dia 02 de maio. Vislumbra-se, ainda, neste Juízo de delibação, suficiente densidade nos alegados fundamentos dos requisitos legais, que devem estar sempre associados ao requisito do periculum in mora inverso, ou seja, da proporcionalidade entre o provimento pretendido e o valor posto em debate. Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem. Frise-se ainda que em sendo comprovada tal garantia de segurança e de higiene do local, até a data do evento agendado para o próximo dia 02 de junho, a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia. Ante tais considerações, defiro o pedido de liminar formulado, na inicial, pelo Ministério Público para determinar a suspensão de competições/ jogos/eventos, inclusive a agendada inauguração para o próximo dia 02 de junho de 2013, até que sejam apresentados laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes para vistoria das condições de segurança, ou seja, a apresentação de Laudo de vistoria de Engenharia; de Prevenção e Combate de Incêndio; de Condições Sanitárias e de Higiene, que comprovem a viabilidade da reinaguração do estádio do Maracanã, sob pena de multa de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por jogo/evento, irregularmente realizado, nos termos do item ´a´ do rol de pedidos. Citem-se e intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2013. Adriana Costa dos Santos Juíza de Direito".
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