TVPT: Dilma sanciona lei que investe royalties do pré-sal em educação e saúde

Presidenta Dilma Rousseff durante discurso no Palácio do Planalto. (Foto: Richard Casas/PT).

Sancionada a lei que prevê a destinação dos royalties de petróleo do Pré-Sal para investimentos em saúde e educação. A presidenta Dilma Rousseff oficializou o documento em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O evento contou com a participação dos ministros da Educação, Aloisio Mercadante e da Saúde, Alexandre Padilha, que foi o primeiro a discursar e fez questão de destacar o inédito Sistema Único de Saúde criado pelo Brasil em 1988 que garante o acesso à saúde como direito de todo cidadão.

“Voltamos a ativar mais uma fonte para a saúde, é um passo corajoso da presidenta Dilma para financiar a saúde, pois nenhum interesse deve estar acima de 200 milhões de brasileiros” enfatizou o ministro da Saúde.

Com mais essa fonte de renda garantida para o setor a expectativa agora, segundo Padilha, está em torno da aprovação no Orçamento Impositivo das emendas destinadas para financiar a saúde. “A alma de um serviço da saúde são os seus profissionais, mas é claro que esse fator não isenta a necessidades de investimentos na infraestrutura, pois desde de 2007 foram retirados R$ 42 bilhões de recursos que eram proporcionados pela a CPMF” afirmou.

Para o ministro Aloisio Mercadante a sanção dos royalties de petróleo para a educação é um momento histórico que vai proporcionar um grande legado para as futuras gerações. “Essa é uma bandeira da presidenta Dilma, pois os 100% dos royalties não nasceram das ruas” destacou Mercadante.

O ministro ainda alertou que como nova potência petrolífera, o Brasil deve ficar atento para não cometer erros “é uma potência tardia, assim não podemos cometer erros”. Mercadante que ainda informou que a prioridade agora é investir na inclusão e na qualidade do ensino. “O progresso e o desenvolvimento caminha juntos e os royalties tem que garantir melhores pisos salariais para os professores, assim como a implantação de mais creches e a expansão das universidades” disse. 

Para finalizar a presidenta Dilma fortificou a necessidade e o desejo de continuar proporcionando investimentos crescentes para a educação das crianças, dos jovens e dos adultos brasileiros. “A valorização dos professores é fundamental e foi taxada como custeio, mas para mim é investimento. Devemos ajudar na implantação de creches e na educação infantil, pois esse é um dos requisitos fundamentais para nenhuma criança ficar sem estudo” ponderou.

A presidenta ainda afirmou que a emancipação dos royalties do pré e pós -sal proporcionará a qualidade do ensino no Brasil e por isso ressaltou que é fundamental preparar as indústrias brasileiras para o desenvolvimento além do petróleo visando, principalmente, garantir condições para o crescimento autônomo dessas riquezas.  “Não basta o Fundo Social e os royalties porque tem gerar emprego, indústria e serviço com o petróleo, pois a riqueza é finita e tem que se transformar em algo perene” falou a presidenta.

Na ocasião Dilma ainda fez questão de destacar os avanços que o país adquiriu na indústria naval. “Nós demos um salto na indústria naval, pois diziam que o Brasil era incapaz de construir plataforma e a gora a grande transformação vai ser o que vamos na área da educação, pois vamos assegurar com esses recursos um patamar dos países desenvolvidos” declarou Dilma Rousseff.

(Fabrícia Neves – Portal o PT)