Fátima pede agilidade na tramitação do PNE na Câmara

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) participaram na manhã desta terça, 11, da gravação do programa “Brasil em Debate”, da TV Câmara, que teve como tema a tramitação do Plano Nacional de Educação.

Durante a gravação, Fátima falou da diferença do texto da Câmara e do Senado e defendeu a importância das metas 20 e 17, que tratam de mais recursos para educação e da valorização dos professores, respectivamente.  

“O mais adequado é construirmos no âmbito da Comissão especial, uma proposta em consonância com as deliberações da CONAE, da sociedade e dos movimentos sociais, para que não precisemos debater meta por meta no plenário da Câmara e adiar ainda mais a sanção do Projeto de Lei”, defendeu Fátima.

Fátima informou ainda os avanços que a educação obteve nesses 11 anos do governo do PT, como a expansão das Universidades e dos Institutos Federais.

A exibição do programa pela TV Câmara ocorrerá até o final da semana.

Em tempo

Hoje, às 14h30, a Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e  as alterações feitas pelos senadores à proposta teve sua primeira reunião.

Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.

Saiba mais

O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. Além da ampliação do acesso à educação básica e ao ensino especial, preferencialmente nas escolas regulares. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

(*Com Informações da Agência Câmara)