Os vereadores de Natal da bancada de oposição condicionaram à aprovação do projeto que cria 840 cargos temporários na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) à realização de concurso público para a pasta. As ponderações dos parlamentares ocorreram ontem durante audiência pública na Câmara Municipal (CMN). O vereador Júlio Protásio (PSB) mediou o debate. Além da secretária da Semtas, Ilzamar Silva Pereira, participaram das discussões o promotor Marcus Aurélio, do Ministério Público; e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat); e integrantes de movimentos sociais. Hoje, os vereadores votam, em primeira discussão, o projeto que cria os cargos. A segunda e definitiva votação será amanhã.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Silva Pereira, fez um apelo aos parlamentares para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Ela argumentou que a Semtas atua no enfrentamento ao trabalho infantil e violência doméstica; no apoio aos idosos e pessoas com deficiência física; e na e proteção às famílias. E sem profissionais para desempenharem os papeis dos programas sociais estes ficam inviabilizados.
“Também gerenciamos políticas afirmativas como o Programa Bolsa Família, que atende a mais de 47 mil famílias e exige um trabalho permanente de acompanhamento e atualização cadastral”. Ilzamar ressaltou ainda que o quadro de pessoal da Secretaria foi reduzido em mais de 50%, situação que impede o desenvolvimento a contento dos programas sociais. “Isso pode acarretar a perda de recursos, visto que a gestão plena tem a necessidade de resultados para captá-los”, justificou.
“Também gerenciamos políticas afirmativas como o Programa Bolsa Família, que atende a mais de 47 mil famílias e exige um trabalho permanente de acompanhamento e atualização cadastral”. Ilzamar ressaltou ainda que o quadro de pessoal da Secretaria foi reduzido em mais de 50%, situação que impede o desenvolvimento a contento dos programas sociais. “Isso pode acarretar a perda de recursos, visto que a gestão plena tem a necessidade de resultados para captá-los”, justificou.
O promotor Marcus Aurélio destacou a importância de aprovar a matéria e disse que o fim dos vínculos precários de trabalho na Semtas dependem da iniciativa. Ele também defendeu a realização de concurso público. “É indispensável para a construção efetiva e correta do sistema único de assistência social do município de Natal”, opinou Marcus Aurélio. Como em outras ocasiões, a reportagem não conseguiu contato com a secretária Ilzamar Pereira. Mas a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que em diálogo no ano passado, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) havia garantido que em 2015 realizará o processo seletivo para nomeação de cargos efetivos na pasta.
Para a vereadora Júlia Arruda (PSB), ao mesmo tempo em que o processo seletivo temporário precisa acontecer para dar a seguimento aos programas sociais, o concurso público é fundamental para resolver de vez o problema de recursos humanos da Semtas”. “Temos ainda que avaliar a situação dos funcionários da Ativa”. “O concurso tem que acontecer o mais rápido possível, inclusive com a fixação de datas específicas para sua realização”, afirmou o vereador Fernando Lucena (PT), “para não correr o risco de o tempo passar e nada acontecer”. Segundo ele, os servidores da Ativa, que será extinta, não podem ficar abandonados. “Defendo o pagamento de todos os direitos trabalhistas ou o reaproveitamento dos funcionários da Ativa”, concluiu
.da TN
Para a vereadora Júlia Arruda (PSB), ao mesmo tempo em que o processo seletivo temporário precisa acontecer para dar a seguimento aos programas sociais, o concurso público é fundamental para resolver de vez o problema de recursos humanos da Semtas”. “Temos ainda que avaliar a situação dos funcionários da Ativa”. “O concurso tem que acontecer o mais rápido possível, inclusive com a fixação de datas específicas para sua realização”, afirmou o vereador Fernando Lucena (PT), “para não correr o risco de o tempo passar e nada acontecer”. Segundo ele, os servidores da Ativa, que será extinta, não podem ficar abandonados. “Defendo o pagamento de todos os direitos trabalhistas ou o reaproveitamento dos funcionários da Ativa”, concluiu
.da TN
Nenhum comentário:
Postar um comentário