Irmã da governadora Rosalba Ciarlini é indiciada pela polícia por crime de estelionato

Ciro Marques

Repórter de Política

Os gastos elevados com a folha de pagamento do Governo do Estado, que é um dos maiores problemas reclamados pela governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, foram mantidos, justamente, com a contribuição da irmã dela, a ex-vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini. Pelo menos, foi isso que constatou a Polícia Civil de Mossoró, que indiciou Ruth e outras pessoas por estelionato e falsidade ideológica, consequência de fraude no pagamento de plantões eletrônicos no hospital regional Tarcísio Maia, de Mossoró.

O inquérito policial civil foi assinado pelos delegados Fábio Montanha, da 1ª DP de Mossoró; Nivaldo Floripes Batista, da 2ª DP, e José Vieira, da Delegacia de Defraudações. A assistente social Ruth Ciarlini (DEM); o médico Eider Barreto de Medeiros (cunhado de Ruth), que é diretor do Tarcísio Maia, e outros 11 servidores da unidade médica, foram indiciados por crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica e peculato culposo, principalmente.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Cesar Alves, do blog Retrato do Oeste, contudo, o caso é bem antigo. Surgiu em maio de 2013, e foi, inclusive, repercutindo aqui n’O Jornal de Hoje. O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, que na época tinha acabado de assumir, iria investigar o caso, abrindo uma sindicância interna. Contudo, até hoje, nada foi descoberto pela Secretaria.

Pela Polícia Civil, sim. Os delegados teriam confirmado que Ruth Ciarlini ganhava sem trabalhar no Tarcísio Maia e recebia uma bonificação especial denominada de “Plantão Eventual”, que só deveria ser pago para quem, de fato, trabalhasse além de seu expediente normal completando escala. Ruth recebeu, mas estava afastada da unidade médica há anos.

Por isso, a irmã de Rosalba Ciarlini foi indiciada por estelionato qualificado e falsidade Ideológica que o Código Penal Processual (CPP) prevê pena de 2 a 10 anos de prisão. Segundo o delegado José Vieira, a ex-deputada e ex-vice-prefeita de Mossoró ainda tentou esconder que recebia plantão eventual e salário sem trabalhar no Tarcísio Maia.

A chefe do Setor de Serviço Social do HRTM, Rosângela Almeida Moreira Carioca, foi indiciada por estelionato qualificado, que o CPP prevê pena de 1 a 5 anos de prisão, além de Fraude Processual, que o CPP prevê pena de 3 meses a 2 anos. Eider Barreto de Medeiros foi indiciado por peculato culposo, pois, segundo o delegado, sabia de tudo quando assumiu, deixou o esquema continuar e ainda autorizava pagar a si próprio com plantão eventual.

INVESTIGAÇÃO

Segundo o blogueiro Cesar Alves, no dia 27 de setembro, com ordens judiciais, os delegados apreenderam documentos no hospital regional Tarcísio Maia e foi, por meio deles, que pôde se comprovar os desvios de recursos públicos através de fraude na folha de pagamento, destinando plantão eventual para quem não merecia.

Segundo a Polícia Civil, eram destinados até quatro plantões eventuais (o máximo) para pessoas que sequer estavam trabalhando no Tarcísio Maia – na lista dos beneficiados, está Ruth Ciarlini. Para comprovar que eles não compareciam, além dos documentos, os delegados e policiais civis confirmaram a fraude também por meio de depoimentos e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça com o aval do Ministério Público do RN. “Só está sendo indiciado quem tem comprovação testemunhal e material”, explicou o delegado Fábio Montanha.

Esquema teria desviado R$ 5 milhões por mês em todo o RN

Segundo a Polícia Civil, mensalmente, o Governo do Estado pagava R$ 8 milhões por mês em plantões eventuais de servidores do Estado em várias unidades médicas do Rio Grande do Norte. Depois da ação policial, o rigor aumentou e foi reduzido, aproximadamente, 60% desse valor pago. Ou seja: o custo para o Estado com esses plantões foi reduzido em R$ 5 milhões.

E pensar que, desde que assumiu a gestão estadual, uma das maiores reclamações da governadora Rosalba Ciarlini é, justamente, a folha de servidores. Sobretudo, na saúde e na educação. Tanto que a gestão estadual chegou a “comprar briga” com médicos e enfermeiros ao instalar pontos eletrônicos nas unidades médicas do RN. Rosalba só não esperava – talvez – que fosse pegar, com isso, a própria irmã.

DEFESA

O advogado Thiago Cortez, que foi secretário estadual de Justiça e Cidadania e defende a governadora Rosalba Ciarlini em vários processos, será o defensor da assistente social Ruth Ciarlini num eventual processo por conta desse indiciamento policial.

“Nós estamos tranquilos, recebemos a notícia com serenidade, mas é preciso deixar claro que se trata apenas de uma interpretação do delegado, que nós respeitamos, mas não tivemos direito de defesa”, afirmou Thiago Cortez ao blog do jornalista Heitor Gregório.

Isso porque, é importante lembrar, o indiciamento significa, apenas que a Polícia Civil viu elementos suficientes para responsabilizar a irmã de Rosalba e outros envolvidos no suposto esquema. Contudo, ainda será a manifestação do Ministério Público, para depois a denúncia ser feita à Justiça e, então, a defesa poder se manifestar. Só depois de tudo isso, que na maioria dos casos, demoram anos, é que, finalmente, haverá o julgamento e a definição, em primeira instância, se o esquema realmente existiu e se Ruth Ciarlini foi envolvida e beneficiada.

SAÚDE POLÊMICA

É importante lembrar que esse não é o único caso polêmico envolvimento a saúde pública na gestão da médica Rosalba Ciarlini. No início de 2012, o Governo do Estado teve que responder por irregularidades na contratação, sem licitação, da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher de Mossoró.

A Organização Social foi a mesma envolvida em denúncias de desvio de recursos na Prefeitura de Natal e a parceria com o Governo do Estado acabou rendendo uma ação civil pública do Ministério Público do RN, que apontou, por meio de investigação, um “jogo de cartas marcadas” na contratação da Marca.

A irregularidade foi comprovada. A Marca teve o contrato rescindido, mas o Governo preferiu contratar outra terceirizada do que assumir a gestão. O resultado disso foram novas suspeitas de irregularidades e de desvio de recursos públicos. Estima-se que a gestão tenha pago de forma indevida mais de R$ 8 milhões a essas terceirizadas.

do JH