A Universidade Federal do Rio Grande do Norte terá redução de orçamento para 2016, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, de R$ 32 milhões, em comparação à LOA de 2015, com despesa de capital e custeio. O pró-reitor de Planejamento e Coordenação Geral, João Emanuel de Oliveira, explicou que em 2015, o orçamento previsto na LOA foi de R$ 288 milhões, e em 2016 o valor apresentado é de R$ 256 milhões.
“Na prática, vamos ter menos obras novas, algumas ficarão para um momento posterior”, explicou. O pró-reitor afirmou que a redução no orçamento deve-se principalmente ao corte de verba em 50% feito pelo Governo Federal destinada ao orçamento de capital, ou seja, valor repassado para os investimentos, principalmente em obras. No ano passado, este valor foi de R$ 78 milhões; em 2016 o orçamento para capital foi reduzido a R$ 40 milhões. O pró-reitor explicou que um plano de obras foi elaborado tendo em vista os possíveis efeitos da crise, e que este prioriza a finalização das obras já iniciadas e início apenas das “imprescindíveis”.
O titular do Planejamento apontou que a estimativa de orçamento da LOA , em princípio, daria para custear as necessidades da UFRN, sem fazer cortes. “A universidade não sofreu tanto com cortes pois está desde 2014 fazendo ajustes. Temos condições de manter o funcionamento mesmo com redução de recursos. A orientação da reitora (Ângela Paiva Cruz) é de que os cortes não tragam prejuízo acadêmico. Manter essa qualidade é a prioridade da gestão”, disse.
A UFRN ainda não tem um detalhamento das obras que poderão ser prejudicadas com a redução do orçamento para investimentos. “A distribuição dos gastos internos é feita após a regulamentação da LOA no congresso. No ano passado a previsão era de R$ 288 milhões, foram aprovados R$ 220 milhões. Então, precisamos aguardar isso para fazer uma definição mais precisa dos gastos”, afirmou.
O pré-planejamento é feito com base no orçamento do ano anterior e previsão de necessidades para o ano sub-sequente, segundo João Emanuel. “Independente do cenário de crise, a regra de planejamento adotada é acompanhamento anual da distribuição de recursos , que é feito com o conselho de administração”, disse. Segundo o pró-reitor, a reorganização com gastos com terceirizados é uma das soluções já adotadas para enfrentar o arrocho financeiro.
Reorganizar a maneira que é feita a segurança na UFRN é uma das saídas apontadas pelo pró-reitor de planejamento para reduzir gastos com segurança. “Contratar um vigilante armado custa cerca de R$17 mil por mês à UFRN, já um porteiro custa em média R$ 2 mil. Fizemos uma análise e chegamos à conclusão que não precisa de segurança armada em todos os prédios, porteiros que controlem a entrada e saída de pessoas seria mais eficiente”, analisou.
Outro gasto apontado por João Emanuel que poderá ser reduzido é com energia elétrica. “Reativamos a comissão de eficiência energética para propor ações para economizar uso e gastar menos. São medidas administrativas que não prejudicam ganho e uso de recursos”, concluiu.
Segundo informou a Pró-reitoria de Administração da UFRN, através da assessoria de comunicação, a forma de administrar o orçamento anterior ajudou a gestão universitária a enfrentar essa situação financeira restritiva em 2015. Portanto, o planejamento deste ano foi executado dentro do que foi sendo disponibilizado orçamentariamente. Ao readequar o planejamento anual à disponibilidade orçamentária do MEC para a universidade, a gestão da UFRN elegeu como prioridades as despesas com a área acadêmica, segundo ainda assessroia, garantindo assim a realização de eventos, a presença de professores externos para as bancas de defesa de pós-graduação e os programas de assistência estudantil que garantem a permanência do aluno no ensino superior da instituição. A universidade vem oprando no sentido do enxugamento e assim não cortar atividades planejadas para o ensino, pesquisa e extensão. “Podemos exemplificar com a realização da CIENTEC, maior evento que a UFRN realiza, mobilizando 80 mil pessoas este ano, mas que funcionou em quatro dias, ao invés de cinco, e com menos pavilhões. Não deixamos de participar dos eventos fora do estado, porém diminuímos a quantidade da representação da UFRN, economizando gastos com passagens, hospedagens, combustível e inscrição”, exemplificou a asserora de comunicação da Reitoria, Sirleide Pereira.
Recursos
Os recursos que financiam a estrutura e os serviços prestados pela UFRN são de verbas federais, divididas em orçamento, empenhos e valor financeiro, estimadas a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA). Após aprovação pelo Congresso Nacional, a Lei é encaminhada à Presidência da República, para sanção ou veto. “Se a economia crescer de acordo com que o governo pretende, você tem uma arrecadação que vai assegurar os recursos para manter o funcionamento das universidades”, explicou o pró-reitor. Entretanto, dependendo da evolução da arrecadação do Tesouro Nacional, a LOA poderá contingenciá-los ou não. “Até a aprovação da LOA/2016, a liberação do orçamento de capital deve ocorrer conforme o planejado e apresentado ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”, espera o pró-reitor.
da TN
Nenhum comentário:
Postar um comentário