POLÍCIA PRENDE POLÍCIA, MP ACUSA MP: AINDA HÁ ORDEM?

outubro 22, 2016Senador Georgino Avelino Minha Cidade

O protagonismo do Poder Judiciário, que domina a agenda nacional com operações policiais quase diárias, produziu duas situações atípicas nesta sexta-feira; de manhã, policiais federais prenderam policiais legislativos, que foram acusados de fazer contraespionagem contra a Operação Lava Jato; à tarde, o procurador Cássio Conserino, do MP-SP, desmereceu a denúncia do também procurador Deltan Dallagnol, do MP-PR, dizendo que a acusação contra o ex-presidente Lula pelo apartamento no Guarujá (SP) deveria correr em São Paulo e não no Paraná; com tantos atores disputando holofotes, a questão é: ainda há ordem e segurança jurídica no País?

247 – O casamento entre grupos de comunicação, especialmente a Globo, e o Poder Judiciário, produziu um fenômeno atípico na sociedade brasileira. A agenda nacional passou a ser dominada apenas por operações policiais, que ocorrem praticamente todos os dias.
Já não se discute mais política econômica, desenvolvimento, infraestrutura, distribuição de renda ou programas sociais. Há mais de dois anos, um único tema domina corações e mentes e produz manchetes de jornais: a corrupção.
Nessa corrida desenfreada por fatos novos, esta sexta-feira 21 entra para a história. Foi o dia em que policiais prenderam policiais e promotores acusaram promotores.
De manhã, cumprindo determinação do juiz Vallisney Oliveira, de Brasília, policiais federais invadiram o Senado e prenderam policiais legislativos, acusando-se de "contraespionagem", ao fazer varreduras contra grampos em gabinetes e residências de senadores.
Indignado, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pregou a separação entre os poderes o respeito institucional. "As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados", disse ele (leia mais aqui).
Horas mais tarde, foi a vez da briga MP versus MP, quando o procurador Cássio Conserino, do MP-SP, desmereceu a denúncia do também procurador Deltan Dallagnol, do MP-PR, dizendo que a acusação contra o ex-presidente Lula pelo apartamento no Guarujá (SP) deveria correr em São Paulo e não no Paraná – tese que, aliás, é sustentada pela defesa de Lula (leia mais aqui).
Ao que tudo indica, Conserino gostaria de ser o responsável pela eventual prisão de Lula, tomando o lugar dos colegas paranaenses. Nessa disputa por holofotes, a questão que se coloca é: ainda há ordem e segurança jurídica no País?

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