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Resistência e mobilização asseguram direitos e barram maldades de Temer

dezembro 15, 2016Senador Georgino Avelino Minha Cidade

seminario mulheres
“As mulheres são como as águas. Crescem quando se juntam”. E elas cresceram. Juntaram-se por dois dias em Brasília, para debater a participação feminina em grandes temas, todos voltados ao empoderamento e ao enfrentamento à violência.  No seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, defenderam a capacidade de gestão e trabalharam na elaboração de uma proposta de agenda de ações em defesa da mulher para o Congresso Nacional em 2017.

O encontro organizado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, ONU Mulheres e Avon, reuniu cerca de 400 participantes entre legisladores, representantes dos setores público e privado, entidades do movimento organizado de mulheres e organismos internacionais.
Durante o encontro, não esqueceram as posições em defesa das minorias e dos excluídos. O tema esteve presente nas denúncias trazidas por representantes de movimentos de mulheres estudantes, sindicalistas, trabalhadoras rurais, negras, indígenas e militantes em defesa de grupos LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).

Algumas lembraram a luta da presidenta Dilma Rousseff. "Inspiradas na força da presidenta Dilma e das mulheres, seguiremos mostrando que luta é um substantivo feminino", resumiu a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Aliás, a figura de Dilma permeou as discussões desde o início, já que a abertura do encontro coincidiu com a data do aniversário da presidenta. Por isso, ela foi homenageada.

Fátima destacou que o momento político duro por que passa o Brasil exige que as mulheres estejam alertas para evitar retrocessos. Ela lembrou que o governo Temer tenta impor uma reforma da Previdência que iguale mulheres e homens. Mas esquece a situação de desigualdade em que vivem as mulheres, especialmente as mais pobres. “Tira também das mulheres uma condição que não é privilégio, é um direito de proteção social por conta do cenário de desigualdade imposto a nós mulheres”, explicou.

Procuradora Especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) lamentou ter que se dividir entre as discussões e o açodamento que norteou as ações do Senado neste final de ano. “Foi tanta pressa para promulgar a PEC da Maldade que não deu tempo sequer de a gente sair daqui e chegar ao plenário e a sessão já estava encerrada”, disse, referindo-se à sessão aberta no plenário da Câmara para promulgar a Proposta de Emenda Constitucional 55 que congela os investimentos públicos pelos próximos vinte anos.

Para Vanessa, a aprovação por margem apertada da PEC mostra que o governo ilegítimo de Michel Temer não conseguirá tratorar e aprovar todas as reformas que defende, entre elas a da Previdência, por exemplo. “Isso mostra que, se formos capazes de fazer boas mobilizações, essas maldades não passarão”, observou.

Participação na política
A pouca representação feminina na política, especialmente no legislativo brasileiro foi um dos temas em debate. No Congresso, a proporção não chega a 10%, apesar do reconhecido destaque de deputadas e senadoras.
A ONU Mulheres defende mecanismos que favoreçam Câmaras Legislativas paritárias, com presença igual de homens e mulheres, realidade já presente em 15 países do mundo, cinco deles na América Latina.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, a deputada Ana Perugini (PT-SP) destacou que 1.287 municípios brasileiros não terão sequer uma mulher presente na Câmara Municipal e que em apenas 0,5% deles houve mais vereadoras que vereadores eleitos nas últimas eleições. Vanessa Grazziotin enfatizou a importância histórica da conquista literal de espaços específicos, dentro da estrutura parlamentar, para a reunião das mulheres em torno de seus interesses.

Vanessa traçou o panorama histórico que levou à formulação da PEC 134/2015 que garante cotas para mulheres no Legislativo federal, estadual e municipal. Segundo a senadora, a partir do marco da 5ª Conferência Mundial das Mulheres, em 1995, houve iniciativas sucessivas que levaram ao estabelecimento de cotas de gênero nas candidaturas, válidas para homens e mulheres; à determinação da obrigatoriedade de seu preenchimento, em 2009, mas que não levaram o sistema eleitoral a assimilar a presença política feminina.

As mulheres permaneceram sub-representadas, mesmo sendo mais de metade da população e do eleitorado, de responderem por 40% da produção de riqueza e de estarem à frente, sozinhas, de 30% dos lares. Para a senadora, é possível mudar a organização político-partidária eleitoral, de modo a fazer a presença avançar, em paralelo a lutas que envolvem mudanças culturais e a apropriação do tempo.

Violência
A violência de gênero foi abordada por um viés não-tradicional. Além de permear as  relações homem-mulher, ela também está presente na realidade de transexuais, como demonstrou a representante do Movimento TransBrasil Diva Veríssima que cobrou um combate mais efetivo a atos de violência contra os transexuais. “A gente ouve muito falar sobre feminicídio, mas pouco se ouve falar de assassinato de mulheres trans”, disse.

Ainda sobre a questão da violência, a ativista Ana Maria Iencarelli falou em nome de milhares de mães que perderam a guarda de seus filhos após denunciarem abuso sexual praticado por ex-maridos, companheiros, namorados. “Elas caíram na enganação de fazer uma denúncia, que foi invertida e, em vez de ser investigada, resultou na perda da guarda e entrega das crianças a pais abusadores. Tem mães que estão proibidas de ver o filho há anos e outras que só fazem visita monitorada, porque passaram a ser vistas como criminosas”, disse.

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