O governo do Rio Grande do Norte pediu reforço da Força Nacional de Segurança para intervir e entrar na Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 morreram e, "promover a retomada do controle no sistema prisional", segundo carta do gabinete-geral do governador Robinson Faria (PSD).
Obtido pelo G1, o documento solicita ao ministro Alexandre de Moraes (Justiça) autorizar o uso da "Companhia de Pronta Resposta", uma equipe da Força Nacional que, com equipamentos de proteção, serviria para "intervenção" em Alcaçuz "em apoio do Batalhão da Polícia de Choque do estado". A Força Nacional já atua no Rio Grande do Norte mas do lado de fora de Alcaçuz.
Em outro ofício, o governo do Rio Grande do Norte pede por 30 dias um helicóptero para "missões relacionadas ao sistema de segurança pública, aeromédicas e outras legalmente previstas e devidamente solicitadas" pelo secretário da Segurança Pública.
O Ministério da Justiça ainda não confirmou que o pedido foi recebido. Nesta terça (17), o governador Robinson Faria se encontrará com Alexandre de Moraes.
Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. Ainda de acordo com Virgolino, todos os 26 mortos são do Sindicato.
Os cinco presos apontados pela Secretaria de Segurança Pública como chefes da facção que promoveu a matança de presos em Alcaçuz foram levados para a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, na tarde desta segunda, para prestar depoimento a uma comissão de delegados e, de lá, serão transferidos para outra unidade prisional.
O governador Robinson Faria publicou no Twitter, nesta segunda-feira, que pedirá ao Governo Federal mais agentes da Força Nacional para atuar no estado.
Nesta segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada, mas diz que a situação é tensa dentro da unidade. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.
Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Um carro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) chegou ao local por volta das 11h para esvaziar a fossa.
Violência
Com 26 mortos, a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz foi a mais violenta da história do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares deixaram de funcionar.
Na manhã de domingo (15), militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais, entraram em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar com rebelião. Ela foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do início.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.
Transferências de presos
Além dos cinco presos transferidos nesta segunda, o secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que pretende fazer uma grande transferência de presos de Alcaçuz para outras unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo ele, é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de barbárie".
Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. "Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui."
Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
Força Nacional
Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal.
A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015, durante a série de motins no sistema prisional do estado, e o prazo de apoio poderá ser novamente prorrogado, caso haja necessidade.
Calamidade pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública no mesmo mês, em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos - ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.
Acre e Amazonas
Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas.
Do G1 RN
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