MARCO AURÉLIO COBRA AFASTAMENTO DE AÉCIO DO SENADO

junho 13, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cobrou o cumprimento da decisão judicial que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador; o ministro é relator do caso; apesar de o STF ter determinado o afastamento do tucano em 18 de maio, seu nome ainda consta no painel de votação do Senado e na lista de parlamentares em exercício; "Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, cobrou nesta segunda-feira (12) o cumprimento da decisão judicial que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador.
"Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse o relator do caso.

As informações são de reportagem de Talita Fernandes, Ranier Bragon e Reynaldo Turollo Jr na Folha de S.Paulo.

"Apesar de o STF ter determinado o afastamento do tucano em 18 de maio, seu nome ainda consta no painel de votação do Senado e na lista de parlamentares em exercício.

Embora tenha divulgado nota nesta segunda dizendo que não descumpriu a decisão da Justiça, o Senado disse que "aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder para o cumprimento da referida decisão", diz a nota.

Marco Aurélio disse à Folha que é preciso "serenidade" neste momento. "Tem que ver o que está acontecendo no Senado", disse. Ele pretende ainda levar o caso no próximo dia 20 para análise dos outros quatro integrantes da Primeira Turma do STF.

O relator tem em suas mãos dois pedidos divergentes: enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) fez novo pedido de prisão de Aécio, o tucano pede para reassumir o cargo de senador. "Aí temos os extremos, a era dos extremos", diz o ministro.
(...)
Em dezembro de 2016, Marco Aurélio afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. O Senado não deu prosseguimento à decisão do Tribunal, Renan não assinou a intimação e não deixou o cargo.

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