Obras de infraestrutura, de estradas, escolas, drenagem e abastecimento d’água, que poderiam atender e melhorar a vida de milhares de potiguares, estão paradas no estado. No total, são 313, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em maio, que investiga, agora, se há crime de responsabilidade por parte do Governo do RN.
Repercutindo o assunto, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou, na sessão desta terça-feira (4), que solicitará reunião da Casa com o TCE para conhecer os detalhes do relatório. “Esse documento deve ser orientador para a definição inclusive de questões orçamentárias”, atentou o parlamentar. “Não adianta o TCE fazer um levantamento desse nível e não refletir nas ações do Executivo nem do Legislativo”.
Mineiro sugeriu, ainda, que o Governo do Estado se aproprie dos dados e contemple a continuidade das obras na proposta orçamentária de 2018. “São obras importantíssimas, e o prejuízo é de toda a sociedade, porque são recursos públicos empregados nelas”.
O relatório
O TCE investigou que, do total, há 182 obras caracterizadas como paralisadas e 132 como inacabadas, com pouca perspectiva de retomada. No total, foram aplicados cerca de R$ 308 milhões, sendo R$ 268 milhões correspondentes às obras paralisadas e R$ 40 milhões às inacabadas.
As principais causas que levam à paralisação ou interrupção das obras públicas, de acordo com o TCE, são: atraso ou suspensão dos repasses dos recursos de responsabilidade do Governo Federal; abandono da obra pela empresa contratada; atraso ou suspensão dos repasses dos recursos a cargo do Governo Estadual; falta de recursos do tesouro estadual ou municipal; adequação de projetos perante órgão federal e inadequação com relação à legislação sanitária e ambiental.
Educação
No mês passado, a Tribuna do Norte divulgou matéria sobre as obras paradas na Educação, no estado. No total, seriam 59, além das 99 que sequer fora iniciadas. De acordo com a reportagem, somente em Natal, 31 quadras poliesportivas aguardam conclusão, com orçamento de R$ 489,6 mil cada uma. Quem mais sofre com a situação? Os estudantes.
*Na foto (de Vlademir Alexandre), a Estrada da Produção, que ligará São Tomé (Região Potengi) a Tenente Laurentino (Seridó Oriental), na Serra de Santana. Iniciada em 2010, a construção foi paralisada pelo governo Rosalba e ainda não foi concluída.
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