A 1ª sessão ordinária do Ano de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores do município de Senador Georgino Avelino/RN aconteceu na manhã desta quinta - feira 15 de fevereiro. Com a presença de todos os parlamentares, a sessão foi iniciada com o Hino Nacional.
Após, abrindo os trabalhos legislativos o presidente da Câmara municipal, Vereador Marcos Patrício de Sena deu continuidade, complementando com uma leitura referida ao legislativo do município.
Dentre os vereadores presentes, a novidade do legislativo é o Vereador Jorge Motta da Rocha que participou de sua primeira sessão após diplomado eleito, depois de uma longa trajetória.
Boa parte da população se fez presentes na primeira sessão do ano na Câmara municipal, iniciando a pauta, o vereador Presidente Marcos Sena, convidou o Secretário de Administração Marcos Sales para fazer a Leitura Anual, representando a prefeita da cidade Stela Sena.
Durante a leitura, o secretário de Administração Marcos Sales destacou itens relativos aos feitos pela atual administração através de um Slide.
Após a leitura, o Presidente da Câmara municipal deu continuidade aos trabalhos, e informou aos presentes que foi protocolado um pedido de afastamento da Prefeita da cidade Stela Barbosa de Sena e destacou:
"Eu tenho total ciência de que a Câmara Municipal não é uma Câmara como foi lido aqui na minha mensagem, não é uma câmara que tem que se preocupar com os interesses próprios. Vamos analisar, vamos refletir e os senhores (as) vereadores estão convocados para na próxima quarta - feira ás 19 horas para a sessão ordinária, onde nesta sessão haverá o acatamento ou não da denúncia, por parte de vocês."
Além de moradores que compareceram para assistirem a sessão, se fizeram presentes também servidores da Prefeitura municipal para acompanharem.
Além destes, se fez presente ainda o ex - comandante da PM de Georgino Avelino recém nomeado, Sub - Tenente Dean Rusque de Menezes juntamente com uma guarnição da PM e demais.
A sessão desta quinta - feira, foi uma sessão de bastante atenção, porém, que terá que ser voltada para a próxima quarta - feira, onde ocorre a distribuição do conteúdo motivacional da denúncia protocolada na câmara municipal contra a atual administração da cidade representada pela gestora Stela Sena.
Vereadores durante o Hino nacional.
Em matéria anterior na última quarta, destacamos alguns itens que a Lei Orgânica do município esclarece em relação ao caso, contudo, acatando a denúncia o procedimento deverá ocorrer da seguinte forma como posiciona a LOM:
SEÇÃO III
Da Responsabilidade do Prefeito, da Perda e Extinção do Mandato
Art. 68 – São crimes de responsabilidade do Prefeito aqueles definidos pela legislação federal.
1º A Câmara Municipal, tomando conhecimento de qualquer ato do Prefeito que possa configurar infração penal comum ou crime de responsabilidade, nomeará Comissão Especial para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo ao Plenário no prazo de trinta dias.
2º Se o Plenário julgar procedentes as acusações apuradas na forma do parágrafo anterior promoverá a remessa do relatório à Procuradoria Geral de Justiça do Estado para providências.
3º recebida a denúncia contra o Prefeito, pelo Tribunal de Justiça do Estado, a Câmara decidirá por maioria absoluta, sobre a conveniência da designação de Procurador para atuar no processo como assistente de acusação.
No final da sessão, conversamos como Vereador Jorge Motta em relação á Leitura Anual, Mensagem do Executivo para a Câmara municipal, o mesmo destacou; "Eu achei a mensagem muito pobre né, a Prefeita, parece até que não mora na cidade, se ela pegar o carro dela e andar pelas ruas de Georgino Avelino e Carnaúba, em duas horas ela percorre todas as ruas do município, e ela vai ver a quantidade de buracos, de lama, esgoto na rua, ela vai ver a quantidade de luzes queimadas nos postes, a cidade eternamente ás escuras, as pessoas não saem de casa com medo da violência, e a gente sabe que se precisa de iluminação pública.
Se a prefeita sair mais cedo de casa, vai ver a fila no posto de saúde, as pessoas chegando de madrugada e saindo sem ser atendidas, ela vai ver também, as pessoas sem receberem medicamentos, vai ver os carros quebrados, e a impressão que dá é que ela mora em outra cidade e não em Georgino Avelino, infelizmente!"
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