A fila de espera para a emissão de passaportes soma atualmente 100 mil pessoas, informou a Polícia Federal nesta terça-feira 20. O atraso na emissão do documento decorre da falta de recursos orçamentários.
Estas 100 mil pessoas já fizeram todos os trâmites para obter o documento e aguardam apenas que ele seja impresso e entregue.
Em resposta a um pedido de informação, a corporação afirmou que aguarda do Palácio do Planalto uma definição sobre a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para que os passaportes possam voltar a ser confeccionados.
“Não há previsão para retomada da emissão, mas há boa expectativa de que seja em breve”, disse a PF no comunicado.
O cidadão paga uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do passaporte, mas o dinheiro não fica com a Polícia Federal. Ele vai para a conta única do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.
Na quinta-feira passada 15, o Congresso aprovou um projeto de lei para viabilizar a verba extra. Ele seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Procurado, o Planalto não se manifestou.
AGORA RN
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