“Hoje é um dia de tristeza para o Rio Grande do Norte, um dia em que se deu um voto contra o povo e o trabalhador, que são sempre os mais penalizados”. A declaração é do presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao lamentar a decisão da bancada governista de aprovar na tarde desta quarta-feira, 21, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Na opinião do deputado municipalista, a Assembleia Legislativa “não pode ficar se apequenando do jeito que está, pois chegam aqui os projetos e a gente vota muitas vezes sem saber nem em que está votando”. De acordo com parlamentar os projetos governamentais são enviados para a Assembleia fora do prazo, sem dar chance de que as matérias sejam discutidas ou que audiências públicas sejam feitas para debater os temas que afetam diretamente a população do estado.
O aumento da alíquota de ICMS de 18 para 20% recebeu o repúdio da classe empresarial, que acompanhou a votação nas galerias da Assembleia Legislativa. Segundo Tomba Farias, a aprovação do aumento do ICMS representa um desserviço não só para a população, como também para a classe produtiva. O parlamentar acredita que a iniciativa governamental aprovada pela bancada governista irá asfixiar a economia de empresas e provocar a majoração de produtos e serviços para o consumidor final.
Tomba, que votou contra, lembra que o aumento da carga tributária foi desnecessário, já que a economia do Rio Grande está superavitária. “Não ouve qualquer discussão com as entidades empresariais, como a Fecomércio, CDL, entre outras. O governo empurrou o aumento do ICMS de goela abaixo e não será surpresa se empresas locais se mudarem para outros estados, assim como o consumidor adquirir produtos e serviços fora do Rio Grande do Norte”, disse.
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