Sindicalistas se opõem a recarga de botijões Categoria considera o projeto arriscado por não tratar as questões de segurança.

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Projeto prevê a concorrência entre fornecedores e reduzir os preços para o consumidor.

Após o envio do projeto de Lei de número 602/2011 para analise na Câmara dos Deputados, onde permitiria a recarga dos botijões de gás de cozinha pelos postos revendedores, o representante do Sindicato dos Revendedores de Gás do Rio Grande do Norte (Singás) informou que a categoria é contra a aprovação da lei. 

O presidente do Singás, Francisco Correia, informou que a categoria acha o projeto de lei, criado pelo deputado federal Laercio Oliveira (PR-SE), errado pelo simples fato de os botijões não terem a manutenção devida.

“É louvável a lei, porém não nos disseram quem seria responsável pela manutenção dos botijões. Assim como os garrafões de água tem garantia, os botijões de gás, as mangueiras e o registro também têm e não podemos manter a segurança dos usuários assim”, explica o presidente.

Francisco Correia citou o incidente que aconteceu na feira de Cidade da Esperança como exemplo de falta de cuidado com um botijão de gás. “A ocorrência em Cidade da Esperança foi justamente a questão da falta de cuidado. E detalhe, um botijão pequeno feriu mais de 19 pessoas, agora imagine com um de cozinha? Explodiria uma casa inteira, por isso eu acho que este projeto tem que ser revisto com muita precaução e assim ser aprovado”.

Ele citou também que ainda faltam as empresas aqui no RN usar o equipamento adequado, e ainda ter o selo de aprovação do Inmetro para assim comercializar o gás. O gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha é usado por 90% das famílias do Brasil e é tratado como produto de primeira necessidade

Entenda o PL 602/11

Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

Deputado Laercio Oliveira, autor do Projeto de Lei.

Criado pelo deputado Laercio Oliveira (PR-SE), o projeto permite a recarga de botijões de gás de cozinha pelos postos revendedores. O objetivo desta proposta é de promover a concorrência entre fornecedores e reduzir os preços para o consumidor. De acordo com o deputado “a restrição atual traz consequências negativas para o consumidor de baixa renda em questão de demanda”.

Pela proposta esta recarga seria feita por maquinas ou bombas de enchimento que estejam dentro dos padrões técnicos e de segurança para atender o comércio no varejo, ou seja, botijões de 1 a 20 quilos. Hoje as empresas só podem vender o produto já embalado e nas distribuidoras credenciadas pela Petrobrás.

De acordo com o Ministro, os postos já possuem estrutura física e funcional para abastecer o gás de cozinha e que esse projeto visa ajudar a diminuir os custos com o gás de cozinha. “O projeto irá facilitar a rotina da população, fazendo com que o consumidor adquira a quantidade de que necessária e assim isto vai contribuir para a renda familiar no fim do mês”.

Por Geraldo Miranda