Sem recursos para por em prática o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, aprovado no dia 30 de junho passado, a Prefeitura de Natal recorrerá ao Governo Federal para garantir a viabilização de obras de drenagem e pavimentação. "Não há recursos municipais. Com o Estado, só se houver convênio. O PAC-2 deverá liberar verbas para a execução das obras", afirmou o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Dâmocles Trinta. O objeto do pleito são recursos da ordem de R$ 280 milhões, que serão utilizados para a construção de um túnel que sairá do bairro Nova Descoberta, passará pelo Estádio Arena das Dunas e desembocará no Rio Potengi.
A drenagem da área na qual será erguido o estádio, é uma das principais condicionantes à liberação do empreendimento para a Copa do Mundo 2014. Por isso, será prioridade. De acordo com Dâmocles, cerca de R$ 220 milhões estão assegurados através do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC - Mobilidade Urbana) para a primeira fase. Restam ainda R$ 60 milhões que deverão ser pleiteados em breve e contemplarão o trecho entre Nova Descoberta e o estádio.
"Nós asseguramos recursos para a construção da primeira etapa da obra, que é justamente a partir do estádio até o rio", afirmou o secretário. O início das intervenções só será possível, porém, depois que o Termo de Regulamentação da Lei Complementar nº 124/2011, de 30 de junho, estiver pronto. "Estamos com o Plano pronto e vamos cuidar da Regulamentação. A partir de agora, todas as questões de drenagem devem obedecer o Plano", destacou Dâmocles.
O Plano sancionado pela Prefeitura funciona como uma espécie de guia para as obras de drenagem e pavimentação que tem como objetivo sanar os problemas de alagamentos na capital. Até a Copa do Mundo, a cidade não estará 100% drenada. Para isto, seriam necessários cerca de R$ 1,5 bilhão. Dâmocles ressaltou que, deste montante, serão consumidos até 2013/2014 aproximadamente R$ 400 milhões.
Júnior Santos
Um dos quesitos necessários para a liberação do novo estádio é que a drenagem da área seja realizada
Um dos quesitos necessários para a liberação do novo estádio é que a drenagem da área seja realizadaObras
Algumas obras já estão em andamento, como a drenagem e pavimentação do Bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte. Segundo o secretário, 1/3 das vias de Natal não é pavimentada. "Nosso levantamento apontou que em Natal existem 18 milhões de metros quadrados de vias. Deste total, seis milhões de metros quadrados não são pavimentados", ressaltou.
De acordo com o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, as ruas só poderão ser pavimentadas depois que passarem pelos serviços de drenagem. Questionado sobre a possibilidade de utilizar recursos do IPTU para iniciar as obras, o secretário afirmou que o montante arrecadado pelo Município através do imposto é insuficiente. "O valor arrecadado com o IPTU só paga as despesas da operação tapa-buracos", disse.
TN
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