O grande empecilho para que a Prefeitura de Natal iniciasse as obras de mobilidade urbana em Natal eram as desapropriações dos imóveis, principalmente as que se referem à construção do Complexo Viário da Urbana. No entanto, os projetos para obras de mobilidade urbana em Natal sofrerão mudanças, uma vez que a Prefeitura de Natal desistiu de parte das desapropriações de imóveis onde seriam executadas as obras visando a melhoria do fluxo de veículos, com foco à Copa do Mundo 2014. Os imóveis que seriam desapropriados estão no local correspondente ao lote 1 das obras, na área do entorno do viaduto da Urbana. Em Natal, aproximadamente 400 imóveis seriam removidos no complexo da Urbana e avenida Capitão Mor Gouveia. Com a readequação dos projetos, o número será inferior, mas apesar de ainda não estar definido, deve ficar em torno de 10 a 15% do número inicial.
Desde o início do ano, as secretarias de Mobilidade Urbana (Semob), Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Secopa e Procuradoria Geral do Município (PGM) discutem as questões relacionadas às desapropriações visando as obras de mobilidade. Os problemas de desapropriações foram os principais empecilhos encontrados na execução dos projetos e, por isso, a readequação era cogitada para que o Executivo não perdesse as verbas que poderiam ser destinadas pelo Governo Federal e Caixa Econômica.
No decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (20) ficou estabelecido que haverá a redução no número de desapropriações nas áreas onde serão realizadas as obras de mobilidade. No entanto, a Prefeitura tem o objetivo de elaborar novos projetos alternativos “que contemplem as diretrizes e os prazos estabelecidos nos convênios firmados com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal”. O objetivo, com isso, é que o Município ainda possa receber recursos para ações voltadas à mobilidade urbana, mesmo que não estejam diretamente ligadas à Copa do Mundo.
O procurador do Município, Thiago Tavares explicou que o decreto é um ato normativo que dá segurança jurídica para os órgãos do município a respeito dos projetos alternativos que estão sendo elaborados e nas possíveis mudanças que venham a ser feitas no projeto original de mobilidade urbana. “As equipes da Semopi, Semurb e Semob já vêm trabalhando há algum tempo nos projetos alternativos para reduzir o número de desapropriações. É uma recomendação do prefeito em evitar o máximo o impacto social que as desapropriações possam causar e que as pessoas permaneçam em seus imóveis. Com essa redução, o município terá uma economia considerável, já que não tínhamos ideia de quanto seria gasto com as desapropriações”, destacou o procurador.
Com a desistência de parte das desapropriações, o procurador do Município, Thiago Tavares explicou que a Prefeitura de Natal também vai desistir dos embates judiciais com os proprietários que não tinham acordo para as indenizações após a desocupação dos imóveis. “O Município também vai desistir das ações que estão tramitando na Justiça. Já temos emissão de posse de alguns imóveis, mas por cautela nada foi feito. Paramos o processo esperando uma nova diretriz e a atual administração modificou a política de desapropriação. Hoje já tem mais de R$ 1 milhão depositado em juízo e que retornam aos cofres do Município”, explicou o procurador Thiago Tavares. Com isso, a Prefeitura do Natal está autorizada a utilizar na elaboração dos novos projetos a verba que seria destinada ao pagamento de indenizações aos proprietários.
O secretário adjunto de Planejamento de Obras da Copa 2014, Alexandre Duarte, explicou que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana elaborou um novo traçado para o trânsito na região e que técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão fazendo uma análise e levantamento em campo para verificar o grau de interferência do projeto nas áreas que necessitarão ser desapropriadas.
“Com o novo traçado pretendemos desenvolver um trabalho na velocidade do tráfego, de modo que a população possa sentir a melhoria no trânsito. Zerar as desapropriações será difícil, pois o novo traçado continua nas três principais vias (Felizardo Moura, Industrial João Mota e Capitão Mor Gouveia), apenas enxugaremos o projeto, diminuiremos a quantidade de faixas e o projeto será executado num espaço físico menor, mas ainda serão necessárias desapropriações. A nossa expectativa é que as desapropriações fiquem em torno de 10 a 15% das mais de 400 que estavam previstas”, destacou o secretário Alexandre Duarte.
Até o final desta semana, afirmou o secretário adjunto de Planejamento de Obras da Copa 2014, os técnicos da Semurb concluirão o levantamento a respeito do número de desapropriações. Alexandre Duarte disse que a expectativa da Prefeitura de Natal é que até o início de junho, as obras referentes ao lote 1 sejam iniciadas. Em relação às obras de mobilidade urbana do lote 2, que não necessitam de desapropriação, o secretário disse que está concluindo o edital de licitação e até a Semopi e a PGM estão trabalhando para que o edital seja divulgado até a próxima semana.
Fonte: JH
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