Com um dia de antecedência, Natal foi a primeira cidade a entregar a planilha com os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Em reunião com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, o secretário municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marcelo Toscano, deixou o material referente aos 16 projetos para o eixo Ribeira-Cidade Alta.
Uma equipe do Iphan fará a análise inicial até a liberação da continuidade da elaboração dos projetos executivos, com a segunda etapa marcada para dia 13 de março. “Não significa que tudo que foi enviado será contemplado”, diz Andrea Georgia, assessora técnica da Semurb. Com destaque para becos e travessas, a cereja do bolo é o Corredor de Requalificação do Espaço Público, que propõe enterrar a fiação elétrica no trajeto que vai do Canto do Mangue ao Teatro Alberto Maranhão, e padronizar calçadas.
Dos 44 municípios (18 do Nordeste), de 20 Estados, que dividirão o R$1,3 bilhão para o triênio 2013-2015, Natal correu contra o tempo para selecionar as áreas de interesse histórico-cultural. “Enviamos com antecedência para eles verem se os projetos são pertinentes”, diz Andrea – a lista de prédios e logradouros a serem encaixados no PAC das Cidades Históricas inclui ainda intervenções nas ruas Chile, Esplanada e XV de Novembro; nas travessas Argentina, México, Venezuela Alexandre Garcia; nos Becos da Lama e da Quarentena.
Obras que envolvem a segurança dos freqüentadores também foram incluídas. “Em muitos pontos, a iluminação é precária. Queremos devolver um ambiente saudável e seguro à população. Sentimos que a recepção do pessoal do Iphan foi muito positiva. Não só por termos sido a primeira cidade, mas por termos enviado o secretário para entregar a proposta em mão e conhecer a presidente”.
Duas semanas atrás, o prefeito Carlos Eduardo Alves teve um encontro com representantes da iniciativa privada e produtores culturais, para apresentar o PAC das Cidades Históricas. Com apoio da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN), o chefe do executivo municipal assegurou empenho de sua equipe para trazer a maior quantidade de recursos possíveis para o Centro Histórico.
O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social. O investimento para todos os Municípios contemplados será de R$ 1 bilhão e 300 milhões, sendo R$ 300 milhões para este ano e R$ 1 bilhão para os próximos três anos, financiados pela Caixa Econômica, por um período de 25 anos, com cinco de carência.
Fonte: JH
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