A Comarca de Ipanguaçu receberá amanhã, 7, a atuação jurisdicional emergencial do programa Expresso Judiciário. A ação visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e estruturação das secretarias. Ao todo, a comarca possui um acervo de 2.349 processos.
Durante a passagem do Expresso Judiciário por Ipanguaçu, 153 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelas magistradas Nivalda Neco e Suzana Dantas, designadas para atuarem no Expresso. Outros 33 feitos deverão receber decisões e 402 têm previsão de despachos.
Ao todo, serão 588 processos movimentados durante a atuação emergencial, que conseguiu, em unidades nas comarcas de Touros, São Miguel, Apodi e Extremoz, superar a previsão inicial de feitos movimentados e de julgamentos. Também foram agendadas 138 audiências de instrução e julgamento ou conciliação.
Com a atuação do Expresso Judiciário, as secretarias das comarcas beneficiadas recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Além dos atos jurisdicionais, realizados pelos magistrados, o Expresso Judiciário conta ainda com o trabalho da secretaria que realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo, serão 927 movimentações desse tipo.
Essa movimentação termina por favorecer o aumento de produtividade, o que resulta num maior número de processos remetidos aos julgadores, favorecendo a tramitação regular e célere do feito.
Atuação jurisdicional visa enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas
A atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários, dando seguimento a processos que se encontram paralisados.
Antes da chegada da equipe de magistrados, a comarca passa por um trabalho prévio de reorganização administrativa, iniciada com ajuda de uma equipe do TJ/RN que prepara o diagnóstico da comarca, realizando treinamentos com os servidores e até readequações físicas.
De acordo com o presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos.
O juiz auxiliar da presidência, Fábio Filgueira, afirma que o aspecto que diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete. A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores.
Fonte: O Mossoroense
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