sonho dos desportistas potiguares em ter apoio do poder público sofreu um duro baque. O governador Robinson Faria (PSD) vetou a criação do Bolsa-Atleta Estadual, iniciativa apresentada pela deputada estadual Márcia Maia (PSB) e aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no final do ano passado.
A atitude, inclusive, surpreendeu a socióloga e parlamentar propositora do projeto. Márcia lamentou que o Governo do Estado tenha alegado inconstitucionalidade da ação em publicação no Diário Oficial, visto que o projeto teria sido, inclusive, uma das propostas de campanha do então candidato ao cargo no Executivo. Para parlamentar, o veto representa um retrocesso nas expectativas criadas pelos desportistas em receberem maior atenção do governo estadual.
“Sabemos o quanto cada desportista, seja iniciante ou não, necessita de apoio e sonha com a aprovação de um incentivo para que não tenha que abandonar o esporte. É surpresa o veto, toda a Casa Legislativa aprovou o projeto e vamos lutar para que essa vitória seja conquistada em sua totalidade, nem que sanção tenha que partir do Legislativo”, destacou a parlamentar.
A deputada do PSB voltou a reforçar a importância da iniciativa, que segundo ela, além de oferecer uma conotação social e de saúde, com o incentivo à prática a partir da criação de referências positivas no esporte em diversas modalidades, ainda proporciona oportunidades para que os potenciais campeões de nosso estado possam participar de disputas regionais, nacionais e internacionais.
“Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas em nosso estado com chances de participar, mas que sem o incentivo, sequer poderiam participar das provas qualificatórias para pleitear uma vaga nos Jogos do Rio 2016. Por eles e por aqueles que sonham com o esporte como meio de vida, vamos lutar pelo Bolsa-Atleta até o fim”, destacou Márcia.
A iniciativa prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.
Projeto
Segundo o texto do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.
No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. A iniciativa prevê ainda que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.
O projeto, que acabou vetado, oferecia ao Governo do Estado a prerrogativa da regulamentação e implementação do projeto. A proposta aprovada na Assembleia oferecia o direcionamento para o fortalecimento de uma política pública concreta de incentivo ao esporte de alto rendimento.
do JH
Nenhum comentário:
Postar um comentário