RELATOR DEMONSTRA QUE VAI PEDIR CASSAÇÃO DE TEMER

março 28, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade

O voto do ministro Herman Benjamin só será oficialmente conhecido quando começar o julgamento das contas da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas as perguntas feitas pelo ministro já indicam seu posicionamento: ele deve mesmo pedir a cassação de Michel Temer; a conclusão tem como base o conteúdo dos questionamentos feitos pelo magistrado durante as oitivas do processo, em especial as várias perguntas a ex-executivos da Odebrecht sobre supostas propinas e compra de apoio de partidos; a rapidez com que Benjamin entregou o relatório da ação pode obrigar o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a acelerar a pauta e começar o julgamento já na semana que vem; isso dificultaria os planos de Temer de atrasar ao máximo o julgamento, conseguindo tempo hábil para trocar dois dos sete juízes da corte para nomes de sua confiança.

247 - Uma série de perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.
A rapidez com que Benjamin entregou o relatório da ação pode obrigar o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a acelerar a pauta e começar o julgamento já na semana que vem. Isso dificultaria os planos de Temer de tentar atrasar ao máximo o julgamento, conseguindo tempo hábil para trocar dois dos sete juízes da corte para nomes de sua confiança.

As informações são de reportagem de Camila Mattoso, Bela Megale e Letícia Casado na Folha de S.Paulo. 

"O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como "crédito" para as eleições de 2014.

O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para "comprar" (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.

Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área."

Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.

No diálogo, o ministro questiona: "Os R$ 50 milhões não saíram em 2010?". O executivo responde que não e é novamente acionado: "Ficou o crédito?". Em seguida, o relator faz perguntas sobre de que forma o governo teria dado contrapartida ao grupo.

O ministro do TSE deixa claro que, além de querer saber se o dinheiro foi ou não utilizado em 2014, também quer esclarecer se trata-se de caixa 2 "puro", uma doação não contabilizada, ou se foi um ato de corrupção, quando envolve promessa ou ato em troca de uma vantagem indevida."

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