“Pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas colhidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”. Com essas palavras, a denúncia do Ministério Público Federal apontou o ex-deputado federal João Maia (PR) como líder de esquema de corrupção no DNIT entre os anos de 2009 e 2010 no Rio Grande do Norte. Além do político, mais 10 pessoas foram denunciados pelo MPF.
Os 11 foram alvos da Operação Via Trajana, deflagrada no final do mês de julho como desdobramento da Operação Via Ápia, realizada em 2010. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a chefia de engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.
Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira, seu sobrinho Robson Maia Lins, Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento), o engenheiro Alessandro Machado. Também estão na denúncia pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
O presidente estadual do PR e candidato a deputado federal pelo partido, João Maia, divulgou nota depois de ser denunciado pelo Ministério Público pelo fato de ser investigado pela Operação Via Trajana.
Confira abaixo a nota na íntegra:
À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação, a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação. Há exatos 42 dias da eleição, a divulgação do oferecimento da denúncia, que sequer foi recebida pelo juiz do caso, não me permitem ter dúvidas do seu caráter eleitoreiro. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos.
João da Silva Maia
Como funcionava o esquema, segundo o MPF/RN
João Maia, seu sobrinho Gledson Maia e Fernando Rocha definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre os outros dois. O Ministério Público Federal aponta que inicialmente quem se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia.
O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento, segundo a denúncia, se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.
Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:
- João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).
- Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.
- Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
- Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.
- Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- do OP9
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