Femurn se mobiliza para Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

 Expectativa é que metade dos prefeitos potiguares embarque para a capital federal no próximo dia 27, a fim de discutirem, entre outros temas, a reforma tributária

Prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos (MDB) - Foto: reprodução/Instagram

Com a intenção de discutir um novo pacto federativo e outros temas de relevância para o municipalismo brasileiro, prefeitos de várias cidades do Rio Grande do Norte já estão se mobilizando para mais uma Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que marcará 25 anos de história do movimento, que começou a ser organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1998.

A expectativa do prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), é que cerca de 50% dos prefeitos dos 167 municípios potiguares desembarquem na capital federal para tratarem de temas de interesse dos municípios. Também devem participar do evento vereadores, deputados, senadores e ministros.

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, a edição de 2023 será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), entre 27 e 30 de março. Na abertura será realizada uma coletiva de imprensa para divulgação de estudos da CNM que pautarão o diálogo com os demais entes.

“A Marcha dos Prefeitos é uma mobilização que abraça o municipalismo, então a gente convoca os prefeitos para que abracemos o municipalismo como uma ferramenta essencial para a construção de um futuro melhor para os munícipes”, disse o presidente da Femurn, prefeito Luciano Santos.

O prefeito defende que os municípios brasileiros estejam unidos para pressionar e sensibilizar a União na busca por uma melhor divisão do bolo tributário arrecadado no País. Segundo ele, um dos principais temas que serão discutidos nos dias de evento será a reforma tributária.

“Nós do Rio Grande do Norte estamos coesos com a questão do Brasil, que é a reforma tributária, que vai trazer para os municípios a médio e longo prazo uma oxigenação de recursos, melhorando a arrecadação e, consequentemente, a infraestrutura das cidades e a questão salarial dos servidores municipais”, pontua Luciano.

Segundo o presidente da Femurn, os municípios brasileiros recebem apenas 22,5% de tudo o que é arrecadado pela União. Santos prevê que uma transferência de 5% a 10% a mais de recursos faria uma diferença significativa para as prefeituras municipais. Luciano Santos acredita que a reforma tributária é uma das questões prioritárias que devem ser abraçadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

PROGRAMAÇÃO E PAUTA

No primeiro dia da programação, a CNM lançará a exposição “Os 25 anos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Memórias, Conquistas e Avanços”, na Câmara dos Deputados. A trajetória do maior evento municipalista da América Latina ficará exposta no corredor de acesso ao Plenário da Casa, batizado corredor Tereza de Benghela, até 12 de abril. A cerimônia de lançamento será às 18 horas.

Já no dia 28 de março, a abertura oficial está agendada para às 9 horas, quando a pauta municipalista será apresentada aos três Poderes.

Para o debate da Reforma Tributária, entre outros convidados estarão presentes o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e o relator do grupo de trabalho que analisa o tema na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Um ponto da reforma já considerada inegociável para a CNM é a mudança da incidência do Imposto Sobre Serviços do consumo da origem – ou seja, do local do estabelecimento para o destino, onde está o consumidor.

Antes do encerramento, na quinta-feira 30, com a tradicional leitura da carta do movimento municipalista, a programação contemplará um momento de palavra aberta aos gestores, rodada de conversa com vereadores e resultados das arenas técnicas.

AGORA RN