O portal Congresso em Foco destacou Rosalba Ciarlini entre os seis governadores que enfrentam processo de cassação, acusados por adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversas irregularidades, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. No caso da governadora do Rio Grande do Norte, ela foi denunciada na Justiça Eleitoral pelo candidato derrotado ao governo do PSB, Iberê Ferreira de Souza, de uso indevido de meio de comunicação social. “No recurso, ao TSE o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria”, informou o portal.
Governadores denunciados (2)
Segundo o PSB, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configura abuso dos meios de comunicação social. Os demais governadores processados são Tião Viana (AC), Omar Aziz (AM), Antonio Anastasia (MG), Wilson Martins (PI) e Siqueira Campos (TO).
Trâmite (3)
O relator do processo contra Rosalba Ciarlini no Tribunal Superior Eleitoral é o ministro Aldir Passarinho Júnior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. “Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte”, destacou o Congresso em Foco.
Serviço irregular
Usuários da telefonia fixa da operadora OI, na área da Afonso Pena, em Petrópolis, estão esperando há dias pelo atendimento de pedidos de serviços. Os telefones da operadora funcionam de forma irregular e alguns usuários, apesar de terem reclamado há mais de uma semana, continuam sem o serviço. Ninguém aparece para explicar as razões ou solucionar o problema.
Visita ao ministro
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) estava ontem em Brasília para conversar com dirigentes nacionais do partido ao qual é filiado e aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB).
Pagamento negociado
Os prefeitos de Ielmo Marinho, Baraúna, Janduís, Monte Alegre, Santana do Matos e Upanema assinaram Termo de Compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para pagamento de precatórios trabalhistas totalizando R$ 1 milhão 503 mil. Na audiência presidida pela juíza Rachel Vilar de Oliveira Vilarim, prefeitos e advogados definiram um calendário de pagamento das dívidas de 56 ações trabalhistas de servidores públicos contra esses seis municípios. Precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos trabalhistas decorrentes de ações de servidores contra municípios e órgãos públicos.
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