Petrobras Distribuidora nega culpa sobre alta no RN

Renata Moura - editora de Economia

A Petrobras Distribuidora negou ontem que tenha influenciado o aumento de preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte, onde a gasolina comum e a aditivada já superam a marca de R$ 3 em alguns postos,  registrando uma alta de mais de 6% em relação à semana passada. 


rodrigo senaPetrobras diz que a última alteração no preço da gasolina em suas refinarias foi uma redução de 4,5%Petrobras diz que a última alteração no preço da gasolina em suas refinarias foi uma redução de 4,5%
“Por lei, a companhia não tem ingerência sobre o preço final dos combustíveis nos postos com sua bandeira (a BR), que são operados por terceiros”, afirmou, em nota, garantindo que ainda assim irá prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes.  
    
“Estampada” em cerca de 140 postos no estado – o que representa cerca de 25% do total estimado em 560 postos no mercado potiguar –  a bandeira BR foi apontada como detentora da maior parcela do mercado, passou a ser hostilizada pelos consumidores e virou o principal alvo de uma campanha de boicote que os órgãos de defesa do consumidor deverão lançar segunda-feira, contra estabelecimentos que aumentaram os preços na última semana. 

Postos localizados nas avenidas engenheiro Roberto Freire, Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, independentemente da bandeira que ostentem, também deverão ser incluídos na lista de boicotados pelo fato de cobrarem preços parecidos, segundo argumentaram os órgãos ao proporem a campanha.

A decisão de combater o movimento de alta no setor de combustíveis foi oficializada em reunião da qual participaram representantes dos Procons, do Ministério Público Estadual, da Câmara Municipal de Natal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN).

O movimento contra o reajuste ganhou força quando o preço na casa dos R$ 2,99, para a gasolina comum, começou a se espalhar pela capital e se intensificaram rumores de que os valores estariam subindo ainda mais.

A BR chegou a ser notificada pelo Procon estadual para informar o valor real, o aumento percentual e o motivo do reajuste, uma forma de os órgãos atestarem se houve algum tipo de abuso.

Em resposta a questionamentos da TRIBUNA DO NORTE, a distribuidora comentou que vários  fatores  influem  na  composição dos preços, como carga tributária, custos  fixos  e  variáveis  de  cada  posto, condições comerciais e lei da oferta e procura.

“A  entressafra  da  cana-de-açúcar e fatores climáticos adversos levaram ao aumento  expressivo  do  custo do etanol nas últimas semanas, impactando os preços praticados por todas as distribuidoras de combustíveis no País. Isso teve  efeito direto no álcool hidratado, mas também na gasolina, que recebe adição de álcool anidro na proporção de 25%. A recente elevação da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, no Rio Grande de Norte, também teve impacto nos preços”, completou, fazendo coro ao que já havia alegado o Sindipostos do estado.

Petrobras

Em nota encaminhada à imprensa na noite de ontem, a Petrobras reforçou que a última alteração no preço da gasolina em suas refinarias foi uma redução de 4,5%, em 9 de junho de 2009. “Desde aquela data a empresa não aplicou qualquer reajuste no preço da gasolina “A” que vende para as distribuidoras, sem adição de etanol”, observou a estatal. “A Petrobras esclarece, ainda, que não tem qualquer influência em relação à volatilidade do preço do etanol que vem ocorrendo”.

Com ou sem reajuste por parte da estatal, o fato é que desde dezembro o litro da gasolina já subiu mais de 10% apenas em Natal. No final do ano, o valor máximo cobrado, segundo pesquisa do Procon Municipal, era R$ 2,699. Levantamento realizado na última quarta-feira revela, no entanto, a disparada de preços. Pelo menos 29 postos na capital estão cobrando R$ 2,99 por litro.

Governo irá regular mercado de etanol

Por Ayr Aliski

Brasília (AE) - O governo está finalizando um pacote de medidas para regular o mercado de etanol, de forma a combater a escassez do produto no País. A ideia é criar uma nova política para o setor alcooleiro, que incluirá mecanismos oficiais de apoio ao setor produtivo, mas também exigirá garantia de suprimento. “Realmente é verdade que o governo está estudando uma série de medidas. Não foram tomadas medidas ainda, mas certamente nos próximos dias ou semanas haverá mudanças na política do etanol no Brasil”, disse ontem o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

“Não há uma medida isolada. Há um conjunto de medidas que estão sendo estudadas e que compõem uma nova política para o setor alcooleiro”, disse Rossi. “Há uma contrapartida clara. O governo está disposto a apoiar o setor para que sejam retomados os investimentos que começaram a se tornar difíceis a partir da crise de 2008. Mas para fazer isso o governo exige garantia de suprimento, uma série de outras circunstâncias que, claro, só se faz por meio da regulação”, completou.

Já é dado como certo que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela regulação do etanol. Rossi disse que é muito provável que a agência ganhe poderes sobre o setor. “A ideia é que o etanol é um combustível e como combustível precisa ter um regulamento próprio dos combustíveis, diferentemente do açúcar, que é um produto agroindustrial”, declarou o ministro, mas evitando revelar detalhes sobre ações que estão sendo planejadas pelo governo.

Questionado se serão fixadas metas mínimas de produção de etanol para as usinas, Rossi desconversou. “Eu não tenho esta informação neste momento, porque tudo isso está em elaboração. Mas o fato é que havendo a presença da ANP, a forma de regular será mais próxima dos combustíveis já existentes e já regulados pela agência”, afirmou. Sobre a possibilidade de taxação do açúcar (de forma a estimular a produção de álcool), Rossi disse que “é uma ideia que está sendo discutida” e que também não tinha uma decisão sobre essa medida. 
TN RN

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