O andamento das obras que garantem a conclusão da transposição do Rio São Francisco foi apresentado e debatido, na manhã desta quarta-feira (5), em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, por iniciativa da senadora Fátima Bezerra (PT), que preside a Comissão. Os trechos que beneficiarão o estado potiguar integram o Eixo Norte, mas dependem da retomada das obras e ainda da elaboração de projetos específicos.
Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que participou da audiência sobre o andamento do projeto, é preciso uma união dos parlamentares e da sociedade para que os projetos e os recursos sejam garantidos. A previsão é que as águas da transposição cheguem ao RN pelos rios Piranhas-Assú e Apodi-Mossoró.
Para que as águas do São Francisco cheguem ao Piranhas-Assú e beneficiem o Rio Grande do Norte, é preciso que, paralelamente à retomada das obras do Eixo Norte, seja construído um canal ou feito o desassoreamento da área entre a Barragem Caiçara e o Açude Engenheiro Ávida (PB).
Questionado por Mineiro sobre este ponto, o ministro Hélder Barbalho (Integração Nacional) assegurou que o projeto para resolver esta questão estará concluído até junho próximo e sua execução está garantida. Ainda segundo o ministro, a obra será concluída até o final de 2017.
De acordo com o ministro, o projeto executivo do Ramal do Apodi ainda está em fase de elaboração e deve ser concluído em 60 dias. Mineiro ponderou que, como não há previsão orçamentária para esta obra no Orçamento de 2017, é preciso lutar para assegurar os recursos necessários no Orçamento de 2018.
A bancada federal deve indicar emendas individuais e coletivas para o Ramal do Apodi e reivindicar do governo federal a alocação de recursos para que esta obra, com um custo previsto de 1,9 bilhões, saia do papel. A senadora Fátima garantiu que destinará emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional.
Durante a audiência, Mineiro sugeriu que todos os estados envolvidos na conclusão da transposição criem subgrupos de trabalho para monitorar o andamento das obras, através de seus parlamentares e movimentos sociais.
Para Dom Jaime, arcebispo de Natal, presente à audiência, a defesa pela conclusão da transposição é uma causa do povo nordestino. “É fundamental a obra do Eixo Norte”, lembrou. “Tenho muita esperança nisso”.
Representando o RN, estiveram presentes na audiência, ainda, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB); os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR); Dom Antônio Carlos; Dom Mariano; padres Murilo, Ivanoff e Júlio César; diácono Francisco Teixeira e Damião Santos; o secretário adjunto da Semarh, Mairton França; a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor do IFRN, Wyllys Abel; o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho; a representante da OAB de Pau dos Ferros Lidiana Souza; o vice-prefeito de José da Penha, Júlio Jácome; e o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
Mineiro parabenizou a senadora Fátima Bezerra pela iniciativa da audiência. Ele afirmou que o fato “recolocou a transposição na agenda do governo, ao focar na retomada das obras do Eixo Norte”.
Carta de Natal
Em reunião coordenada por Mineiro, no último dia 22 de março, data em que se comemora o Dia Mundial da Água, parlamentares do RN e PB, gestores de órgãos do Governo do Estado, representantes da Igreja Católica, entidades empresariais e movimentos sociais assinaram a “Carta de Natal”, endereçada às bancadas federais dos dois estados e ao Ministério da Integração Nacional, cobrando a retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
O documento, entregue hoje ao Ministro Hélder Barbalho, elenca um conjunto de providências necessárias para destravar o trecho interrompido do Eixo Norte, que permitirá que as águas de Cabrobró (PE) cheguem ao RN, parte do Sertão da Paraíba e parte do Ceará.
Fotos: Vinícius Ehlers – Assessoria da senadora Fátima Bezerra.
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