O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) está com uma longa pauta de reivindicações dos professores da rede municipal de Natal e já tentou por duas vezes uma audiência com a secretária municipal de Educação, Justina Iva, mas não obteve resposta. Até amanhã (17), o Sindicato protocolará um novo ofício, solicitando, mais uma vez, uma audiência para apresentar os 22 pontos de reivindicação da categoria. Na próxima quinta-feira (19), está previsto um protesto em frente à Prefeitura de Natal, quando acontecerá uma paralisação geral dos professores. Caso não haja um diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (SME) até o dia 31 de março, quando será realizada uma nova assembleia, os professores poderão adotar “medidas mais agressivas”, que vão desde paralisação de um dia à greve geral, como forma de forçar a Secretaria atender as reivindicações.
“Os professores estão muito insatisfeitos e já queriam deliberar uma greve desde o dia 23 de fevereiro, mas queremos esgotar todas as nossas possibilidades. A Secretaria está minimizando a nossa luta. Nós não queremos uma greve, apesar da nossa profunda insatisfação, mas se a Secretaria continuar fazendo vistas grossas as nossas solicitações de audiências, de diálogo, iremos responder com formas mais agressivas para poder ser ouvido”, afirma a coordenadora
A coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que a pauta de reivindicações referente aos professores do município de Natal apresenta 22 pontos, como: a unificação das carreira; implementação do terço de hora atividade; atualização dos direitos funcionais (mudanças de padrão, promoção vertical, promoção de nível e de letras); pagamento de todos os retroativos passivos aos professores de Natal; instalação do fórum para elaboração do plano municipal de educação; melhores condições de trabalho; segunda licenciatura dos professores; combate ao assédio moral nos locais de trabalho e nas relações com a SME; limite da quantidade de alunos em sala de aula; intervalo para os educadores infantis; avaliação de desempenho; concessão das licenças prêmio e para curso de mestrado e doutorado; vale cultura; discussão sobre fechamento de escolas; eleições diretas; e aplicar os 6,14% em julho e novembro para todos os educadores, além de outros pontos.
Entre a vasta lista de reivindicações, a coordenadora Fátima Cardoso destaca a unificação das carreiras. Hoje, há duas carreiras no magistério municipal, com dois planos de carreiras, um para os professores da Educação Infantil, e outro para os professores mais antigos. Segundo a coordenadora, a proposta apresentada pelo Sindicato sofreu alterações, inclusive com perdas de direitos, e diante disso, foi solicitado que o projeto de lei de unificação não fosse encaminhado à Câmara Municipal de Natal. “Esse é um dos pontos-chaves da categoria”.
Nos dias 11 e 12 de março, o Sindicato realizou um plebiscito sobre o processo de unificação das carreiras e o resultado será conhecido na próxima quinta-feira (19), quando será realizada uma paralisação da categoria, em frente ao Palácio Felipe Camarão. “O plebiscito nos dá mais orientações quanto ao processo de unificação das carreiras e torna mais democrático, quando temos quase quatro mil votantes”, afirma. O plebiscito questionava se os professores desejam uma carga horária de 20h, 24h ou 30h; se eles queriam uma jornada flexível, cabendo ao professor escolher entre 20h, 24h ou 30h; e, em não havendo a unificação, o que seria feito? Uma emenda aos planos de carreiras para melhorar a carreira. “Esses foram os pontos que deixamos para a categoria se posicionar”.
Fátima Cardoso diz ainda que, recentemente, houve um retrocesso na grade da matriz curricular. Das cinco aulas, hoje só são quatro horas/aula. “Não reduziu os minutos de oferta para os alunos, mas reduziu os conteúdos. A prefeitura reduziu a uma aula de educação física e uma de arte por semana. Além disso, também reduziu uma aula de matemática e de língua portuguesa por semana. Entendemos que há um prejuízo para o aluno, porque ele deixa de ter mais conteúdo, mais conhecimento. Para o aluno, é muito mais vantajoso ter cinco aulas, do que ter quatro horas/aula”, afirma a coordenadora do Sinte-RN.
A aplicação do terço de hora/atividade também é outro ponto antigo de reivindicação da categoria. “É uma luta que estamos travando a algum tempo e a Secretaria vem postergando na sua aplicação. Vemos isso com um retrocesso grande, pois a lei é de 2008, no entanto, o que nós temos é, infelizmente, a Secretaria não avaliando a importância que tem o planejamento na vida do professor. A Secretaria vê o professor muito mais como funcionário, no sentido de cumprir horários, do que como profissional do ensino, que está ali para mediar a construção do conhecimento do aluno”, explica a coordenadora Fátima Cardoso.
do JH
